Já vimos no blog Direito de Todos diversas espécies de aposentadoria e suas repercussões na área previdenciária. Hoje iremos nos atentar à repercussão ou não da aposentadoria na área trabalhista. Você verá que, em regra, a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho. Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já está por dentro de inúmeros aspectos relacionados ao aviso prévio, entre eles o seu período de duração. Contudo, você sabe se o empregador pode desistir do aviso prévio dado? É o que explicaremos no texto de hoje. Leia Mais
Qualquer pessoa que tenha os seus direitos feridos tem o direito de buscar a reparação do mesmo pela via judicial. Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações que podem gerar indenização. Hoje explicaremos que a vítima de objeto caído de prédio pode ser indenizada. Entenda o porquê lendo o nosso texto. Leia Mais
Apesar de nos dias de hoje as pessoas começarem a trabalhar mais tarde, ainda é comum acontecer de um cidadão ser chamado a prestar o serviço militar mesmo estando empregado. Nesta situação, o que acontece com o contrato de trabalho do trabalhador? Quais são os direitos do empregado que está prestando serviço militar? Leia Mais
Colocando fim à série do blog Direito de Todos, que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, abordaremos hoje a manutenção e o fim do benefício. A MP 664/2014 trouxe modificações importantes principalmente na manutenção do benefício, como veremos a seguir: Leia Mais
A última publicação do blog Direito de Todos foi o primeiro texto da série que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, alterações estas que foram trazidas pela MP 664/2014.
No texto anterior, que você pode ler ou reler aqui, falamos sobre a carência e o tempo mínimo de convivência. No segundo texto, trataremos sobre o valor do benefício e o rateio das cotas. Leia Mais
Um dos primeiros textos publicados pelo blog Direito de Todos tratou sobre a pensão morte. Entre outras coisas, nele foi explicado que os dependentes são os detentores do direito e definiu quem são eles. Hoje iniciaremos uma série de textos em que explicaremos as mudanças na pensão por morte, trazidas pela Medida Provisória (MP) 664/2014. Leia Mais
Uma das principais preocupações dos empregados brasileiros é ser dispensado de seu emprego por justa causa. Além de perder o direito a algumas verbas, a dispensa por justa causa pode dificultar o reingresso ao mercado de trabalho. Por tal motivo é bom que o empregado saiba que a justa causa não pode ser aplicada após outra punição. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que furto e roubo não se confundem, pois são crimes diferentes, com condutas diferentes. Hoje trataremos sobre uma situação chamada furto de uso. O que é? Como se caracteriza? Existe pena para o furto de uso? São alguns aspectos que iremos ver no texto de hoje. Leia Mais
Algumas atividades possuem características específicas, por tal motivo, os empregados que exercem alguns cargos podem receber direitos ou gratificações relacionadas à sua função. Um exemplo disto é o empregado que trabalha com a função de “caixa”, o qual poderá receber a gratificação de quebra de caixa. Entenda melhor a quebra de caixa lendo nosso texto. Leia Mais