O fiel leitor do blog Direito de Todos já sabe o que deve fazer caso o seu pedido de auxílio-doença seja rejeitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (relembre aqui). Mas você sabia que, em algumas situações, o segurado tem o direito de receber auxílio-doença até nova perícia? Leia Mais
Nesta semana comemoramos o dia da independência do Brasil, 7 de setembro. Todos sabem que esta data é um feriado nacional. Contudo, algumas pessoas trabalham durante alguns feriados. Por tal motivo o texto de hoje vem esclarecer quais os direitos de quem trabalha no feriado. Leia Mais
Uma das causas de dispensa por justa causa que mais causa dúvida aos empregados e aos empregadores é o abandono de emprego. Já vimos no blog Direito de Todos a explicação sobre o tema (relembre aqui), hoje colecionamos algumas decisões sobre o tão importante tema. Confira. Leia Mais
O leitor fiel do blog Direito de Todos já sabe que quando se casa ou quando perde algum familiar próximo pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário (relembre a licença gala aqui e a licença nojo aqui). Hoje vamos falar sobre outros 2 casos que você pode faltar ao trabalho e talvez não saiba. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a indenização deve seguir alguns parâmetros para não se tornar desmedida, seja por não compensar o dano sofrido ou por não prevenir que o agente causador do ano continue causando prejuízos a outros. Por este segundo motivo, a indenização por dano moral pode servir como punição. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a principal obrigação do empregado durante o contrato de trabalho é prestar os seus serviços e a do empregador é pagar o salário. Por ser de fundamental importância, faz-se necessário que o trabalhador assine o seu recibo de pagamento, pois holerite não assinado pelo empregado pode não ter valor. Leia Mais
Foi-se o tempo em que marido e mulher se casavam e ficavam juntos “para sempre” não importa o que acontecesse, mesmo se o amor, o carinho e o respeito acabassem. Nos dias de hoje, é comum o divórcio e após isso a realização de um novo casamento com outra pessoa, por vezes, que já tem filhos. Nestes casos, surge a dúvida: uma pessoa pode ter mais de um pai? Leia Mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes de todo trabalhador brasileiro. Nela está anotada toda a sua vida profissional e serve de referência para que novos empregadores tomem conhecimento da experiência do empregado. Destacamos, então, que anotação desabonadora na CTPS pode gerar indenização. Leia Mais
Muito tem se falado sobre a mudança nos critérios da aposentadoria por tempo de contribuição. Notei diversas imagens compartilhadas no Facebook dizendo que as mulheres só poderiam se aposentar aos 85 anos de idade e os homens aos 95 anos de idade. Isso não é verdade! Mas a aposentadoria 85-95, como funciona? Leia Mais
Atualmente, é comum tanto os homens como as mulheres trabalham fora de casa deixando boa parte dos afazeres domésticos para um terceiro. A relação entre patrão e empregada doméstica ou diarista ganhou atenção especial nos últimos anos com os novos direitos dos empregados domésticos. Por isso é importante saber, quando se caracteriza o vínculo de emprego da doméstica? Leia Mais