Na seção Jurisprudência de hoje trazemos algumas ementas que se referem à compra online e dano moral. Será que os Tribunais estão entendo que o consumidor tem direito a indenização neste tipo de compra? Em que casos? Leia Mais
O que o empregado perde com a demissão?
Nem sempre o emprego satisfaz o funcionário. Por isso, em muitos casos, o empregado pede demissão de seu emprego. De maneira mais simples, o empregado “pede as contas”. Mas esta decisão sempre é tomada depois de certa reflexão, pois sempre há o medo de perder direitos. Assim, o que o empregado perde com a demissão? Leia Mais
Servidor Público pode estar sofrendo desconto salarial indevido
Hoje trazemos ao blog um assunto específico ao servidor público. Muitos funcionários públicos sofrem desconto salarial todos os meses, sendo que alguns são indevidos. No texto de hoje usaremos os servidores estaduais de São Paulo e os Municipais de Ribeirão Preto-SP como exemplo. Leia Mais
Acréscimo de 25% no valor da aposentadoria de quem precisa de terceiros
Já falamos em nosso blog sobre a possibilidade de acréscimo de 25% no valor da aposentadoria de quem está aposentado por invalidez. Hoje explicaremos como este percentual pode ser concedido ao aposentado em qualquer espécie. Leia Mais
Jurisprudência – ação de regresso da seguradora contra terceiro
Já vimos em nosso blog que é possível a seguradora cobrar os danos causados por terceiro. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram quando a ação de regresso se torna realmente útil à segurada. Veja as decisões a seguir: Leia Mais
Acordo para pagar pensão alimentícia é viável?
Receber alimentos é direito daqueles que não podem se sustentar pelos próprios esforços. Deve alimentos aquele que tem obrigação legal para tanto. Já vimos muito sobre esse assunto em nosso blog e hoje esclarecemos a viabilidade do acordo para pagar pensão alimentícia. Leia Mais
Reforma Trabalhista limita valor de indenização
Já falamos muito em nosso blog sobre dano moral. Inclusive já tratamos sobre o tema na esfera trabalhista. Contudo, as tragédias da Vale em Brumadinho-MG e dos meninos do Ninho do Urubu nos fizeram escrever o texto de hoje. Você sabia que a Reforma Trabalhista limita valor de indenização por dano moral? Leia Mais
Seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo
O trânsito nas grandes cidades está cada vez pior. Buzina para lá, fechada para cá. Motoristas falando ao celular, teclando pelo whatsapp. Por isso os acidentes de trânsito estão cada vez mais frequentes. Assim, o seguro é muito importante para qualquer um que tenha carro. Você sabia que a seguradora pode cobrar do culpado o prejuízo causado em um acidente? Leia Mais
Motorista de Uber não tem vínculo de emprego
Como já dissemos várias em nosso blog, a tecnologia avança e a relação de emprego se modifica, tendo que correr atrás das mais modernas ferramentas. Atualmente é muito comum utilizarmos motoristas por meio de aplicativos. Por isso fica o questionamento: motorista de Uber não tem vínculo de emprego? Leia Mais
Jurisprudência – Reclamação trabalhista no domicílio do autor
Hoje trazemos um apanhado de emantas sobre um tema ainda um tanto controverso. Em regra, o local para se mover uma reclamação trabalhista é o da última prestação de serviços. Entretanto, por vezes, o empregado se muda logo após o final do contrato. As ementas referem-se à possibilidade de ser movida ação no novo local de residência do ex-empregado. Leia Mais