Sabemos que os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento podem ser divididos entre os cônjuges no divórcio, conforme o regime de bens. Mas e quando o imóvel de um dos cônjuges recebe benfeitorias após o casamento, o que acontece? Trouxemos algumas ementas para entender o assunto. Leia Mais
Já falamos muito sobre pensão alimentícia em nosso blog. Contudo, este assunto parece nunca se encerrar. Diariamente recebemos dúvidas de leitores sobre o tema. Hoje iremos responder a dúvida da nossa leitora Lúcia. Ela nos perguntou: aposentado tem que pagar pensão alimentícia? Leia Mais
Ultimamente temos recebido algumas dúvidas relacionadas à intimidade do empregado. Uma delas questiona se o empregador pode filmar empregado durante o trabalho. Será que esta prática está adequada? O empregado poderia pedir uma indenização por danos morais por conta desta filmagem? É o que veremos. Leia Mais
A Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças para os trabalhadores brasileiros. A legislação deixou mais rígidos alguns requisitos para a concessão de benefícios. Entretanto, no texto de hoje trataremos especificamente sobre as mulheres e sua aposentadoria. Assim, confira o que mudou na aposentadoria por idade da mulher. Leia Mais
Muito se diz sobre a multa por litigância de má-fé. Entretanto, há muita confusão sobre o tema. O apanhado de ementas que trazemos hoje, visa demonstrar algumas situações reais em que as partes foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé. Vejamos: Leia Mais
Atualmente, a regra geral da guarda dos filhos prevista no Código Civil é a guarda compartilhada. Entretanto, este tipo de guarda gera muitas dúvidas às pessoas em geral. Por isso, o texto de hoje visa esclarecer um dos questionamentos mais frequentes que recebo. Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada ou não? Leia Mais
O respeito entre empregado e empregador deve sempre ser perseguido. O ambiente de trabalho saudável é uma das obrigações do empregador. Assim, o respeito entre colegas deve ser controlado pela empresa. Dessa forma, empregado que sofre bullying no local de trabalho pode ser indenizado. Leia Mais
A Reforma da Previdência está próxima de se tornar real. Existirão diversas mudanças que irão acarretar prejuízo ao trabalhador. Entretanto, ela era necessária para que no futuro a Previdência Social possa custear a aposentadoria dos trabalhadores. Mas após a Reforma, aposentadoria e pensão por morte poderão ser menores que o mínimo? Leia Mais
Nos dias de hoje tem sido muito comum a prestação de trabalho autônomo. O trabalho autônomo, se feito de maneira correta, não gera vínculo de emprego. Dessa maneira, o tomador de serviços, pessoa física ou jurídica, deve arcar com algum tipo de responsabilidade sobre eventual acidente? Veja o apanhado de ementas que trouxemos sobre o tema. Leia Mais
Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais