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Categoria: Trabalhista

Suspeita de Covid-19: empregado pode ter salário descontado?

09/09/202109/08/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

suspeita de covid-19 empregado não pode perder salário

Infelizmente já chegamos a um ano e meio de pandemia e ainda convivemos com o coronavírus. Sem adentrarmos em qualquer questão política, o texto de hoje visa esclarecer uma dúvida muito comum. O empregado que está com suspeita de Covid-19 pode ter o salário descontado se não for trabalhar? Leia Mais

Conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho?

09/02/202109/01/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Mesmo antes da pandemia não era raro o celular ser uma ferramenta de trabalho das pessoas. Contudo, o alastramento da Covid-19 tornou ainda mais comum o trabalho em home office e o uso do celular. Por isso, questiona-se: conta do celular pessoal deve ser paga pela empresa se usado para o trabalho? Leia Mais

Empregado pode ser dispensado durante as férias?

08/05/202108/03/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Empregado pode ser dispensado durante as férias

As férias são um direito fundamental do empregado. Elas não podem sequer ser renunciadas pelo trabalhador. Ou seja, o empregado não pode abrir mão de desfrutar de suas férias. Mas o empregado pode ser dispensado durante as férias? Leia Mais

Diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade, qual é?

07/08/202107/05/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade

O Direito, às vezes, possui alguns termos que acabam confundindo os estudantes e quem não é da área. A diferença entre adicional de insalubridade e de periculosidade é uma das situações. Muitas pessoas não sabem diferenciar um do outro. Contudo, após ler o texto de hoje você não terá mais essa dúvida. Leia Mais

Atraso no pagamento da rescisão pode dar multa ao patrão

07/01/202105/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

atraso no pagamento da rescisão

O momento da demissão costuma ser difícil tanto para empregado como para empregador. Porém, o empregado costuma enfrentar situações mais complicadas ao final do contrato. Por isso, o atraso no pagamento da rescisão pode dar multa ao patrão em favor do trabalhador. Leia Mais

Assinei recibo de pagamento com valor errado, e agora?

06/03/202106/01/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

recibo de pagamento com valor errado

Uma prática comum no dia-a-dia de algumas empresas brasileiras é a assinatura de recibo de pagamento com valor errado. Você já vivenciou uma situação parecida ou conhece alguém que já passou por isso? Leia o texto e saiba se existe alguma saída para a situação. Leia Mais

Empregado responsável por acidente de trabalho não recebe indenização

05/13/202105/12/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

empregado responsável por acidente de trabalho

Na dinâmica do dia-a-dia da prestação de serviços é comum a ocorrência de acidentes. Por isso, a legislação prevê, inclusive, a possibilidade de indenização e estabilidade do empregado por conta de acidente de trabalho. Contudo o empregado responsável por acidente de trabalho não possui esses direitos. Vejamos. Leia Mais

MEI pode ser empregado?

05/06/202104/28/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

mei pode ser empregado

Nos últimos anos cresceu muito o número de MEIs no Brasil. Por conta disso, surgiu uma dúvida que passou a ser muito comum: MEI pode ser empregado? Nessa mesma linha, muitos perguntam se é possível um empregado se tornar MEI. Vamos às respostas. Leia Mais

Empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar

04/08/202104/07/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

empresa que perde carteira de trabalho

Pode não parecer, mas ainda é comum o empregador perder a carteira de trabalho de seu funcionário. Mais que um mero dissabor, este fato pode causar danos ao empregado. Assim, no texto de hoje veremos que a empresa que perde Carteira de Trabalho do empregado deve indenizar. Leia Mais

Os intervalos que o empregado tem direito

03/18/202103/10/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

os intervalos que o empregado tem direito

Sabe-se que é fundamental se fazer intervalos durante a jornada de trabalho. Eles não servem apenas para o descanso do empregado, mas também para melhorar a sua produtividade. Por isso, é interessante saber quais os intervalos que o empregado tem direito. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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