Empregado pode ser dispensado durante as férias?

Empregado pode ser dispensado durante as férias

As férias são um direito fundamental do empregado. Elas não podem sequer ser renunciadas pelo trabalhador. Ou seja, o empregado não pode abrir mão de desfrutar de suas férias. Mas o empregado pode ser dispensado durante as férias?

EMPREGADO PODE PEDIR DEMISSÃO DURANTE AS FÉRIAS?

Sim, o empregado pode pedir demissão durante as férias. Não há na legislação qualquer impedimento para que o empregado decida encerrar o contrato de trabalho durante as férias.

Desta forma, se você receber uma proposta de emprego melhor durante as férias, poderá pedir demissão do seu atual emprego.

Assim, o patrão não pode inviabilizar o encerramento do contrato de trabalho durante o período de férias. Entretanto, isto também vale para a dispensa do empregado pelo empregador?

EMPREGADO PODE SER DISPENSADO DURANTE AS FÉRIAS?

Não, o empregado não pode ser dispensado durante as férias. Isso acontece porque o contrato de trabalho fica interrompido durante este período.

Isto quer dizer que o contrato permanece válido, mas o empregado fica livre de cumprir com a sua obrigação contratual de prestar serviços.

Também não há previsão legal para esta situação. Porém, os Tribunais entendem de maneira pacífica que o empregado não pode ser dispensado durante as férias.

Contudo, existem algumas exceções a esta regra.

QUANDO O EMPREGADO PODE SER DISPENSADO DURANTE AS FÉRIAS?

O empregado pode ser dispensado durante as férias em situações graves que se relacionam a ela. Exemplificando, se o trabalhador tiver falsificado algum atestado médico que lhe afastaria por mais de seis mês do trabalho.

O empregado que se afasta do emprego por mais de seis meses durante um ano, perde o direito às férias. Portanto, caso o empregado esteja gozando as férias apenas porque adulterou atestado médico, ele pode ser dispensado neste período.

EMPREGADO PODE SER DISPENSADO APÓS AS FÉRIAS?

Mais comum é a dispensa do empregado após o retorno das férias.

Esta situação é permitida, pois o contrato volta a vigorar de maneira integral, sem qualquer tipo de interrupção ou suspensão.

Assim, como a legislação não prevê nenhum tipo de estabilidade para esse período, o patrão pode dispensar seu funcionário após o retorno das férias.

CONCLUSÃO

Desta forma, podemos concluir que o empregado:

– pode pedir demissão durante as férias;

– em regra, não pode ser dispensado durante as férias;

– pode ser dispensado apenas se algum fato grave relaciona às férias seja o motivo da dispensa;

– pode ser dispensado assim que voltar das férias.

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