As férias são um direito fundamental do empregado. Elas não podem sequer ser renunciadas pelo trabalhador. Ou seja, o empregado não pode abrir mão de desfrutar de suas férias. Mas o empregado pode ser dispensado durante as férias?
EMPREGADO PODE PEDIR DEMISSÃO DURANTE AS FÉRIAS?
Sim, o empregado pode pedir demissão durante as férias. Não há na legislação qualquer impedimento para que o empregado decida encerrar o contrato de trabalho durante as férias.
Desta forma, se você receber uma proposta de emprego melhor durante as férias, poderá pedir demissão do seu atual emprego.
Assim, o patrão não pode inviabilizar o encerramento do contrato de trabalho durante o período de férias. Entretanto, isto também vale para a dispensa do empregado pelo empregador?
EMPREGADO PODE SER DISPENSADO DURANTE AS FÉRIAS?
Não, o empregado não pode ser dispensado durante as férias. Isso acontece porque o contrato de trabalho fica interrompido durante este período.
Isto quer dizer que o contrato permanece válido, mas o empregado fica livre de cumprir com a sua obrigação contratual de prestar serviços.
Também não há previsão legal para esta situação. Porém, os Tribunais entendem de maneira pacífica que o empregado não pode ser dispensado durante as férias.
Contudo, existem algumas exceções a esta regra.
QUANDO O EMPREGADO PODE SER DISPENSADO DURANTE AS FÉRIAS?
O empregado pode ser dispensado durante as férias em situações graves que se relacionam a ela. Exemplificando, se o trabalhador tiver falsificado algum atestado médico que lhe afastaria por mais de seis mês do trabalho.
O empregado que se afasta do emprego por mais de seis meses durante um ano, perde o direito às férias. Portanto, caso o empregado esteja gozando as férias apenas porque adulterou atestado médico, ele pode ser dispensado neste período.
EMPREGADO PODE SER DISPENSADO APÓS AS FÉRIAS?
Mais comum é a dispensa do empregado após o retorno das férias.
Esta situação é permitida, pois o contrato volta a vigorar de maneira integral, sem qualquer tipo de interrupção ou suspensão.
Assim, como a legislação não prevê nenhum tipo de estabilidade para esse período, o patrão pode dispensar seu funcionário após o retorno das férias.
CONCLUSÃO
Desta forma, podemos concluir que o empregado:
– pode pedir demissão durante as férias;
– em regra, não pode ser dispensado durante as férias;
– pode ser dispensado apenas se algum fato grave relaciona às férias seja o motivo da dispensa;
– pode ser dispensado assim que voltar das férias.