Já falamos muito sobre as férias em nosso blog. Entretanto, sempre há mais a dizer. Nossos leitores e clientes nunca deixam de fazer boas perguntas e desta forma sempre temos sobre o que escrever. Por isso, no texto de hoje responderemos uma pergunta feita por um cliente: “Empregado pode pedir demissão nas férias”?
Contudo, antes de responder à pergunta, é importante relembra a diferença entre dispensa e demissão.
A dispensa ocorre quando o empregador não deseja mais contar com os serviços do empregado. Assim, o contrato de trabalho se encerra por vontade do empregador. Isto pode ocorrer com ou sem justa causa.
Em contrapartida, a demissão ocorre quando o empregado quer colocar fim ao contrato de trabalho. Dessa maneira, o vínculo de emprego se encerra por vontade do trabalhador e não do patrão.
EMPREGADO PODE PEDIR DEMISSÃO NAS FÉRIAS?
Agora que relembramos a diferença entre dispensa e demissão fica mais fácil responder à pergunta.
Durante as férias, o empregado pode encerrar o seu vínculo de emprego? Sim. Não há na legislação trabalhista qualquer impedimento para isso.
Dessa maneira, caso o empregado, por exemplo, consiga um emprego melhor em outro lugar, pode pedir demissão mesmo durante as suas férias.
EMPREGADO PODE SER MANDADO EMBORA DURANTE AS FÉRIAS?
Já o oposto não é válido. Ou seja, se e o empregador quiser dispensar o empregado durante as férias, não é possível.
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Leia também: Funcionário tem estabilidade após as férias?
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Este impedimento existe porque o contrato de trabalho fica interrompido durante as férias. Assim, o contrato está válido, mas não sendo executado.
Destaca-se que há exceção. Em regra, qualquer período de estabilidade do empregado pode ser desfeito por conta de uma justa causa.
Dessa maneira, caso o empregado cometa algum ato que caracterize a justa causa durante as férias, poderá ser demitido.
Só para ilustrar, imagine que o empregado agride o seu patrão durante as férias. Nessa situação, a aplicação da justa causa é plenamente possível.
Leia nosso texto: agressão física gera dispensa por justa causa.
Ademais, podemos também lembrar que a grávida que comete falta grave também pode ser dispensada por justa causa, assim como dirigente da CIPA e outros estáveis.
Por fim, qualquer estável pode pedir demissão durante a estabilidade. Da mesma maneira acontece com o empregado que está de férias.
CONCLUSÃO
Dessa forma, por todo o exposto, podemos perceber que o empregado pode pedir demissão nas férias. Entretanto, o empregador não pode mandar o empregado embora durante as férias, salvo em hipótese de justa causa.