As férias são um direito fundamental do empregado. Elas não podem sequer ser renunciadas pelo trabalhador. Ou seja, o empregado não pode abrir mão de desfrutar de suas férias. Mas o empregado pode ser dispensado durante as férias? Leia Mais
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Empregado pode ser testemunha?
Para vencer um processo judicial, na grande maioria das vezes, é necessário que as partes apresentem provas. Estas podem ser documentais, periciais, testemunhais. Por isso é importante saber se o empregado pode ser testemunha tanto da empresa como do ex-funcionário. Leia Mais
Agressão física gera dispensa por justa causa
Já falamos bastante sobre justa causa em nosso blog. Entretanto, por incrível que pareça, nunca falamos especificamente sobre a agressão física. Será que toda agressão gera dispensa por justa causa ou não? Esta é uma das respostas que você encontrará em nosso texto. Leia Mais
O que o empregado perde com a demissão?
Nem sempre o emprego satisfaz o funcionário. Por isso, em muitos casos, o empregado pede demissão de seu emprego. De maneira mais simples, o empregado “pede as contas”. Mas esta decisão sempre é tomada depois de certa reflexão, pois sempre há o medo de perder direitos. Assim, o que o empregado perde com a demissão? Leia Mais
5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória
Infelizmente, ainda é comum a dispensa discriminatória no mercado de trabalho brasileiro. Diversos são os casos em que o empregado é dispensado por motivos alheios ao contrato de trabalho. Motivos estes que muitas vezes tem cunho de discriminação e devem ser extirpados da prática diretiva dos empregadores. Veja 5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória. Leia Mais
Meu patrão não quer me demitir, o que fazer?
Por vezes o empregado não está mais satisfeito no seu trabalho, porém não quer se demitir e perder alguns direitos trabalhistas a que teria direito caso fosse dispensado. Nestas situações, somos procurados pelos trabalhadores que nos questionam: “ meu patrão não quer me demitir, o que fazer? ”. Leia Mais
Posso ser mandado embora perto de me aposentar?
A aposentadoria é um direito muito especial para todo trabalhador e não poderia deixar de ser. Após anos e anos de trabalho duro, nada mais justo do que ter o direito de poder receber todo mês sem precisar trabalhar. Contudo, uma dúvida costuma atormentar os trabalhadores que estão prestes a se aposentar: posso ser mandado embora perto de me aposentar ? Leia Mais
Insubordinação e indisciplina podem gerar justa causa
Durante a relação de emprego, o contrato de trabalho pode ser encerrado pelo cumprimento de seu prazo nos casos de contratos por prazo determinado, pelo pedido de demissão do trabalhador ou por sua dispensa, por exemplo. Uma das formas de se encerrar o contrato de trabalho mais temida pelo trabalhador é a justa causa, isto porque receberá apenas algumas das verbas trabalhistas. Dois exemplos de faltas que podem acarretar a justa causa são: insubordinação e indisciplina. Leia Mais