O nosso escritório fica no centro de Ribeirão Preto-SP. Então, todos os dias quando venho trabalhar, vejo diversos empregados do comércio sentados em frente às lojas ondem prestam serviços. Certo dia, um destes trabalhadores, que já me conhecia, me perguntou: chego cedo ao trabalho, devo receber horas extras? (mais…)
O FGTS é um dos direitos mais queridos pelo empregado. Apesar de termos algumas ressalvas quanto a sistemática do mesmo, há de se compreender a sua importância para grande parcela dos empregados brasileiros. Por isso, importante questionar, o atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta? (mais…)
Somos procurados frequentemente por empregados que saíram de seu emprego, mas que não tiveram anotada a rescisão em sua carteira de trabalho. Esta situação pode prejudicar muito o empregado, pois a CTPS é um documento muito importante. Empregador que não dá baixa na carteira, e agora? (mais…)
Sempre que o empregado fica doente e impossibilitado de trabalhar surge a necessidade de se apresentar atestado médico ao patrão. Entretanto, alguns funcionários temem por seu emprego, caso precisem entregar diversos atestados. Existe algum limite de atestados que o empregado pode apresentar por ano? (mais…)
Temos recebido muitas reclamações de leitores dizendo que suas férias começaram no final de semana ou no feriado. Eles entendem que esta situação não lhes é favorável, já que “perdem” alguns dias. Mas existe alguma previsão legal a respeito do tema? É o que veremos no texto de hoje: férias podem começar no domingo ou feriado? (mais…)
Quando ocorre a rescisão trabalhista (rescisão do contrato de trabalho), em regra, o empregado tem verbas a receber. O pagamento destas verbas, em geral, é chamado de “acerto trabalhista” pelos empregados. Você sabia que o patrão pode ter de pagar mais um salário ao empregado se atrasar o pagamento do acerto? (mais…)
É muito comum sermos procurados por empregados que recebem salário por fora. Esta prática, em geral, é adotada por empregadores que pretendem diminuir seu custo com empregados. Entretanto, a adoção desta medida pode acabar se tornando mais cara ao empregador. Quais os direitos do empregado que recebe salário por fora? (mais…)
Recebemos em nosso e escritório e em nosso blog diversas perguntas referentes ao pedido de demissão do empregado. Elas são do mais variado tipo, entre elas: como pedir demissão?; preciso entregar uma carta de demissão?; como fazer a carta?; o que vou receber? O texto de hoje visa esclarecer estas dúvidas. (mais…)
O seguro-desemprego é um direito muito importante para o empregado. Durante o Projeto da Reforma Trabalhista, muito se falou sobre a possibilidade de extinção deste direito. Contudo, não foi o que aconteceu. Os empregados ainda têm direito ao seguro, caso cumpram alguns requisitos. Quem tem direito ao seguro-desemprego? (mais…)
