Onze em cada dez petições iniciais trabalhistas requeriam honorários advocatícios. Contudo, a legislação concedia este direito a poucos advogados, sendo que a maioria dos pedidos era rejeitado. Sempre com base na legislação. Contudo, a Reforma mudou o panorama. Leia Mais
Mais uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista foi o contrato de trabalho intermitente. Esta nova modalidade de trabalho já foi muito utilizada em outros países, porém vem caindo em desuso. Por qualquer motivo que “desconhecemos”, o legislador achou interessante trazê-lo para o Brasil. Leia Mais
Assim,
Já vimos em nosso blog diversos aspectos da estabilidade da gestante. Hoje iremos nos aprofundar sobre mais uma situação. Nos últimos meses temos recebido dúvidas neste sentido tanto aqui no blog como em nosso escritório. Assim, questina-se: empregada contratada grávida tem estabilidade? Entenda melhor! Leia Mais
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças polêmicas sobre o trabalho da gestante e da lactante em locais insalubres. Isto porque há quem defenda que as modificações colocam em risco a saúde da empregada e da criança. Gestante deve ser afastada do trabalho durante a gravidez? Leia Mais
Uma significativa mudança trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) se refere às férias. Com a entrada em vigor da referida lei, as férias podem ser parceladas em até 3 períodos. É o que veremos de maneira detalhada e simples no texto de hoje. Leia Mais
A Reforma Trabalhista recebeu inúmeras críticas. Nós entendemos que, apesar de não ser boa para o empregado, não é tão calamitosa como muito se tem dito. Entretanto, o tema do texto de hoje nos causa preocupação. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, empregado pode reconhecer pagamentos extrajudicialmente. Leia o texto e entenda. Leia Mais
A Reforma Trabalhista regulamentou os direitos de quem trabalha em regime 12×36. Hoje iremos falar sobre uma situação específica deste regime. O descanso semanal remunerado é direito do empregado que trabalha neste tipo de escala? É isso o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
O trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas mudanças após a Reforma Trabalhista. No texto de hoje, visitaremos e explicaremos as alterações. Neste ponto, houve, inclusive, modificação boa para o empregado. Veja como fica esta possibilidade de contratação após a entrada em vigor da Lei 13.467/17. Leia Mais
Já vimos em nosso blog o que acontece com o contrato de trabalho do empregado quando a empresa é vendida. Hoje iremos explicar, de acordo com a Reforma Trabalhista, quem é o responsável pelo pagamento de eventuais direitos que deixaram de ser pagos. De quem cobro os direitos trabalhistas se a empresa for vendida? Leia Mais
Continuando com os nossos textos sobre a Reforma Trabalhista, hoje falaremos sobre as verbas rescisórias. Mais precisamente, sobre até quando o patrão deve pagar o acerto rescisório. Também houve modificação neste ponto que muito afeta empregado e empregador. Fique de olho na mudança. Leia Mais