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Categoria: Trabalhista

Bullying pode dar indenização a empregado

11/14/201911/08/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

O respeito entre empregado e empregador deve sempre ser perseguido. O ambiente de trabalho saudável é uma das obrigações do empregador. Assim, o respeito entre colegas deve ser controlado pela empresa. Dessa forma, empregado que sofre bullying no local de trabalho pode ser indenizado. Leia Mais

Empregado pode ser MEI?

10/17/201910/11/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Graças ao desemprego, o trabalho informal aumentou muito nos últimos anos. Por isso, o Governo adotou algumas medidas para regularizar alguns trabalhadores informais. Uma destas medidas foi a criação do MEI. Assim, com ele surgem novas dúvidas como, por exemplo, o empregado pode ser MEI? Leia Mais

Empregado pode pedir demissão nas férias?

10/10/201910/03/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

empregado pode pedir demissão durante as férias

Já falamos muito sobre as férias em nosso blog. Entretanto, sempre há mais a dizer. Nossos leitores e clientes nunca deixam de fazer boas perguntas e desta forma sempre temos sobre o que escrever. Por isso, no texto de hoje responderemos uma pergunta feita por um cliente: “Empregado pode pedir demissão nas férias”? Leia Mais

FGTS pode ser descontado do trabalhador?

09/12/201907/16/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

O FGTS é um direito muito importante para o empregado. Tal direito visa manter uma espécie de poupança forçada para o trabalhador. Seu objetivo primordial era não deixar o empregado desamparado ao final do contrato de trabalho. Assim, o FGTS pode ser descontado do trabalhador? Leia Mais

Posso escolher quando saio de férias?

08/29/201908/21/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

As férias costumam ser o período do ano mais esperado pelos trabalhadores. Este é o momento em que se pode recarregar as baterias e voltar ao trabalho com tudo. Porém, alguns empregados ficam insatisfeitos com a época do descanso anual. Por isso, muitos me perguntam: posso escolher quando saio de férias? Leia Mais

Aposentado tem direito ao seguro desemprego?

08/01/201907/24/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Já vimos em nosso blog diversos requisitos para se aposentar. Da mesma forma, já estudamos diversos direitos referentes à rescisão do contrato de trabalho. Hoje vamos tratar sobre um tema que gera muitos questionamentos de nossos clientes e leitores. Aposentado tem direito ao seguro desemprego? Leia Mais

Usar celular no trabalho pode dar justa causa

07/29/201907/21/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Nos dias de hoje o aparelho celular é uma ferramenta comum a todos. É muito raro vermos alguém que não o tem. Pode-se dizer que é mais fácil encontrar quem tenha dois do que quem não tem nenhum. Mas você sabia que usar celular no trabalho pode dar justa causa? Leia Mais

Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade

07/22/201907/30/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Já vimos em nosso blog que a gestante tem garantia provisória de emprego. Assim, não pode ser dispensada sem justa causa. Mas e quando a empregada já foi dispensada? Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade? Leia Mais

Exame demissional, quem deve pagar?

07/18/201907/12/2019 Felipe Piacenti 2 Comentários

Toda empresa organizada realiza exame admissional, exame demissional e exames periódicos em seus empregados. Tal prática, além de proteger o empregado de eventuais doenças, protege o empregador de qualquer tipo de responsabilização por eventual problema de saúde do funcionário. Mas quem deve pagar por estes exames? Leia Mais

Agressão física gera dispensa por justa causa

06/13/201907/26/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Já falamos bastante sobre justa causa em nosso blog. Entretanto, por incrível que pareça, nunca falamos especificamente sobre a agressão física. Será que toda agressão gera dispensa por justa causa ou não? Esta é uma das respostas que você encontrará em nosso texto. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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