O que é CAT ou Comunicação de Acidente do Trabalho? É muito importante para todo empregador e empregado conhecer melhor este documento importante. A CAT garante diversos benefícios ao trabalhador e a sua falta pode gerar punições à empresa. Entenda melhor o que é a Comunicação de Acidente do Trabalho lendo nosso texto. Leia Mais
Como pedir a aposentadoria? Esta dúvida atormenta diversos trabalhadores brasileiros que acreditam já preencher os requisitos necessários para se aposentar, mas não sabem como requerer o benefício. O texto de hoje irá esclarecer esta dúvida no que tange as aposentadorias mais comuns. Leia Mais
Uma das espécies de aposentadoria atualmente possíveis em nossa legislação é a por invalidez. Este tipo de aposentação possui características peculiares em relação às outras. Hoje iremos observar uma de suas características que mais preocupa os seus beneficiários: a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada? Leia Mais
Não é uma situação rara a perícia do INSS ser marcada para uma data muito distante ou o empregado recuperar a sua condição de trabalho antes mesmo de ser avaliado ou reavaliado pelo perito. Nestes casos, o que o segurado deve fazer? Ele pode voltar a trabalhar antes da perícia do INSS? Leia Mais
Um grande problema enfrentado pelos segurados da Previdência Social é o agendamento da perícia médica. Por vezes, a perícia do INSS é marcada para uma data muito distante ou reagendada por conta de greve, por exemplo. Nesta situação o que fazer quando a perícia do INSS atrasa? Leia Mais
Recebemos diversas perguntas em nosso blog Direito de Todos sobre a possibilidade de converter o auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Por tal motivo, achamos por bem escrever um texto esclarecendo esta dúvida que aflige diversos segurados brasileiros. Como mudar auxílio doença para aposentadoria por invalidez? Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, está acostumado a receber sempre novas dicas sobre os seus direitos, principalmente no que diz respeito ao Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e de Família. Hoje, o texto não é sobre um direito específico, mas sobre um facilitador: o telefone 135 da Previdência Social, você o conhece? Leia Mais
Já escrevemos sobre alguns mitos jurídicos no nosso blog Direito de Todos. Há pouco tempo desmistificamos 5 mitos sobre a pensão alimentícia e hoje iremos elucidar 3 mitos sobre o auxílio-reclusão, o benefício previdenciário mais abominado pela população em geral. Leia Mais
Por vezes, nos deparamos com nomes, expressões ou situações que, à primeira vista, parecem de simples entendimento, mas, na verdade podem nos pregar algumas peças e fazer com que confundamos uma ou outra coisa. Incluo nesta lista o salário de contribuição. Você sabe o que é salário de contribuição? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão por morte é direito dos dependentes. Apesar de ter sofrido mudanças em 2015, os beneficiários são os mesmos de antes da entrada em vigor da Lei nº 13.135/2015. Leia Mais