O principal objetivo de alguém que ingressa com uma reclamação trabalhista é ter o seu direito assegurado e cumprido, é receber o valor que lhe realmente é devido pelos trabalhos prestados. Contudo, a execução trabalhista encontra diversas dificuldades para tornar o processo trabalhista eficaz. Não obstante, alguns mecanismos estão sendo adotados para que o principal objetivo da reclamação trabalhista seja alcançado, entre eles a penhora sobre faturamento. Veja algumas decisões sobre o tema: Leia Mais
Categoria: Jurisprudência
Binômio necessidade/possibilidade da pensão. Jurisprudência
Já vimos no blog Direito de Todos que o valor da pensão alimentícia é calculado com base no binômio necessidade/possibilidade. Assim, o valor da pensão alimentícia pode ser modificado sempre que a situação das partes se alterar. Hoje a seção Jurisprudência trás ementas sobre a valoração da pensão alimentícia e o binômio necessidade/possibilidade. Leia Mais