Já vimos em nosso blog que existem diversos critérios para a valoração do dano moral. Hoje, a seção jurisprudência traz algumas ementas que tratam sobre o tema. Confira as decisões e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais
Categoria: Jurisprudência
Jurisprudência – Relação de emprego entre pai e filho
Já vimos em nosso blog que a relação de emprego entre pai e filho é possível. Contudo, o vínculo empregatício nesta situação deve ter prova robusta para a caracterização. Trazemos algumas ementas neste sentido em nosso apanhado jurisprudencial de hoje. Leia Mais
Jurisprudência – dano causado pelo filho
Você sabia que os pais podem ser responsabilizados pelo dano causado pelo filho? Isto está determinado em nosso Código Civil. A seção jurisprudência de hoje traz algumas ementas sobre o tema. Confira: Leia Mais
Jurisprudência – descaracterização de vigia doméstico
É possível a contratação de um vigia doméstico. Entretanto, da mesma maneira que os empregados domésticos “mais tradicionais” (motoristas, faxineiras, cozinheiras), o vigia doméstico deve cumprir certos requisitos para a caracterização da atividade como doméstica. Veja algumas decisões de casos em que a caracterização de vigia doméstico foi descartada. Leia Mais
Jurisprudência – Indenização em pré-contrato trabalhista
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Jurisprudência – Reversão da justa causa
Não é raro um empregado ser dispensado por justa causa de maneira indevida. Neste caso, cabe ao funcionário lesado mover uma reclamação trabalhistas para que ocorra a reversão da justa causa. Leia nosso texto sobre o assunto: demissão por justa causa injusta, o que fazer? E veja algumas decisões de casos reais: Leia Mais
Jurisprudência – Decisões sobre colisão traseira de veículo
Um dos nossos textos mais lidos é o “quem bate atrás é sempre o culpado?”. Nele esclarecemos que podem haver situações em que o motorista do veículo que anda na frente pode ser o causador do acidente. Hoje trazemos ementas sobre o tema, tanto em casos em que o culpado bateu atrás ou não. Leia Mais
Jurisprudência – Furto de uso
Já escrevemos sobre o furto de uso em nosso blog. No texto de hoje trazemos algumas ementas sobre o assunto. Veja como os Tribunais têm entendido o tema. Leia Mais
Jurisprudência – auxílio doença concedido por doença preexistente
Na seção jurisprudência de hoje abordaremos um tema delicado. O segurado tem direito a auxílio-doença se a doença preexistente piora após a filiação do trabalhador. A prova para esta situação nunca é simples. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais
Jurisprudência – Vício redibitório ou oculto
Já vimos em nosso blog o que é o vício redibitório ou vício oculto. Hoje trazemos algumas ementas que exemplificam o instituto com base em decisões reais. Confira o apanhado jurisprudencial que fizemos: Leia Mais