Um de nossos textos mais lidos é “escola é responsável pelo aluno e sua integridade física”. Por isso, decidimos trazer algumas ementas sobre casos relacionados ao texto. Veja decisões dos Tribunais que condenaram ou não a escola a indenizar:
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É possível o filho ser indenizado pelo pai em caso de abandono afetivo. Contudo, a configuração do abandono não é simples. Por este motivo, antes de se mover a ação é necessário juntar provas que comprovem a alegação. Veja ementas que concedem ou não a indenização. Leia Mais
Em nossa seção jurisprudência de hoje, trazemos algumas ementas sobre um assunto muito questionado em nosso blog. A conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível. Veja algumas ementas sobre o assunto. Leia Mais
Uma das situações mais interessantes que tocam o dano moral é o seu reflexo ou ricochete. Hoje trazemos algumas ementas de casos em que foi conferida tal indenização. Ainda, listamos uma decisão que não indenizou o autor da ação, pois os julgadores entenderam que o dano moral reflexo não se configurou. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que o alimentante desempregado deve pagar pensão. Hoje trazemos algumas ementas que mostram o entendimento dos nossos Tribunais sobre o assunto. Veja: Leia Mais
Um de nossos textos mais lidos é o Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria. Hoje trazemos algumas ementas que corroboram com o que é dito no texto. Veja: Leia Mais
Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que a dispensa discriminatória por dar direito ao empregado de ser indenizado. Hoje, listamos algumas ementas sobre casos reais de dispensa discriminatória. Leia Mais
De acordo com a legislação vigente, o direito de visitas dos avós aos netos deve ser respeitado, pois trás inúmeros benefícios para a criança. Hoje, para ilustrar tal direito, listamos algumas ementas de casos reais que versaram sobre o tema. Leia Mais
