O instituto do usufruto, consagrado no Código Civil Brasileiro, confere a uma pessoa o direito de utilizar e fruir de um bem de outra pessoa. O bem pode ser móvel ou imóvel, respeitando-se os limites estabelecidos por lei. Assim, hoje, abordaremos os direitos e deveres do usufrutuário de um imóvel, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
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As pessoas, infelizmente, às vezes precisam passar por procedimentos médicos em decorrência de problemas de saúde. Por outro lado, de vez em quando, outras se submetem a cirurgias por questões de beleza. Assim, se eu sofrer um dano por conta destas situações, posso ser indenizado por erro médico?
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O sonho da casa própria ainda é um dos maiores dos brasileiros. Por isso, a preocupação de perdê-lo em caso de dívida também é enorme. Assim, no texto de hoje iremos responder à pergunta: “posso perder minha casa por causa de dívida”?
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No texto de hoje iremos explicar como entrar com uma ação sem advogado. Muitas pessoas nem sabem que isso é possível. Contudo, desde já esclarecemos que nem sempre a legislação permite tal prática.
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Já pensou você acessar a sua conta no banco e perceber que o seu dinheiro não está mais lá?! Ou, até mesmo, ser proibido de movimentar o seu dinheiro por algum tempo? No texto de hoje iremos esclarecer a seguinte dúvida: minha conta foi bloqueada, o que fazer?
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O dano moral faz parte do vocabulário popular, mesmo que às vezes empregado de maneira errada. Contudo, ainda existem outras situações relacionadas a este tipo de dano que podem causar mais confusão ainda. Hoje falaremos sobre o dano moral presumido ou “in re ipsa”.
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A indenização por danos morais é muito comentada no dia-a-dia das pessoas. Sempre que nos deparamos com alguma situação que pode parecer ofensiva, alguém já diz que “cabe danos morais”. Mas o que é isso e qual o seu valor? É o que veremos hoje.
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O cartão de crédito está cada vez mais popular e de fácil utilização. Porém, isso torna mais comuns situações desagradáveis aos clientes do banco. Entre elas, o cartão de crédito clonado é uma das maiores reclamações do consumidor. Mas esta situação causa dano moral e dá direito a indenização? Leia Mais
Durante a última década, o número de micro empreendedores individuais (MEI) aumentou bastante. Por isso, o número de demandas judiciais que envolve este tipo de pessoa também. Desta maneira, surge a dúvida: MEI tem direito à justiça gratuita? Leia Mais
Atualmente, boa parte da população brasileira possui uma conta no Instagram, Facebook ou Tik Tok. Os perfis pessoais ou comerciais mantidos nestas redes são muito importantes para diversas pessoas. Assim, o que se pode fazer, juridicamente, caso você tenha a conta do Instagram hackeada? Leia Mais