A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o cargo de gerente retira do empregado o direito às eventuais horas extras trabalhas. Por tal motivo, importante saber como tem sido o entendimento dos Tribunais sobre a caracterização do cargo de gerência. Veja algumas ementas sobre as horas extras do gerente. Leia Mais
Existem alguns empregados que precisam viajar para outras cidades para a realização de algum tipo de serviço para a empresa que lhe emprega. Surge então a dúvida: o empregado que viaja a serviço da empresa deve receber horas extras? É o que responderemos a seguir. Leia Mais
Estamos recebendo em nossa caixa de e-mail dúvidas relacionadas à dispensa da mulher. Entre elas, a principal indagação é se o empregador pode pedir exame de gravidez antes de dispensar a empregada. É o que passamos a responder em nosso texto. Leia Mais
Um grande problema enfrentado pelos segurados da Previdência Social é o agendamento da perícia médica. Por vezes, a perícia do INSS é marcada para uma data muito distante ou reagendada por conta de greve, por exemplo. Nesta situação o que fazer quando a perícia do INSS atrasa? Leia Mais
Não é raro, principalmente em época de crise, empregado e empregador entrarem em acordo para colocar fim ao contrato de trabalho, deixando o empregado de receber algumas verbas rescisórias. Entretanto, será que o acordo para ser demitido é juridicamente viável? Leia Mais
Para proteger o direito à moradia do cidadão brasileiro, a legislação previu a impenhorabilidade do bem de família, aquele no qual o devedor mora com a sua família. Sobre os requisitos do bem de família, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas de TRTs e TJs. Vejamos: Leia Mais
Você é o tipo de pessoa que não consegue guardar um segredo? Tome cuidado, pois isto pode custar o seu emprego. Hoje iremos explicar que violação de segredo da empresa pode gerar justa causa ao empregado. Entenda como isso pode ocorrer. Leia Mais
A tecnologia está cada vez mais presente no dia-a-dia da população brasileira. Facebook, Instagram, YouTube, é difícil conhecer alguém que não se utiliza de pelo menos uma destas três plataformas. O Whatsapp não fica atrás e acredite: Whatsapp pode ser usado como prova na Justiça. Leia Mais
Dúvida frequente em nosso e-mail e em nossa caixa de comentários dos textos é a possibilidade de dispensa do empregado enquanto ele está doente. Por tal motivo, decidimos ajudar o leitor a não ter mais esta dúvida. Afinal de contas, o empregado pode ser demitido doente? Leia Mais
