O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) entrou em vigor no dia 18 de março de 2016. Como ele algumas mudanças nos ritos e na execução dos alimentos foram trazidas. Falaremos sobre cada uma delas no blog Direito de Todos. Hoje iremos apresentar a sistemática para a prisão de quem não paga pensão. Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
A licença-paternidade é de 20 dias para todos os empregados?
Uma importante modificação na legislação trabalhista ocorreu na última semana, agora a licença-paternidade é de 20 dias, aumentando consideravelmente o período anterior que era de 5 dias. Acreditamos que esta modificação trouxe muitos benefícios para a família do trabalhador brasileiro. Leia Mais
Traição gera indenização por danos morais?
Há quem diga que quem nunca foi traído pelo marido, pela esposa, namorado ou namorada, um dia ainda será. É claro que esta máxima é apenas uma brincadeira feita entre amigos e ninguém deseja passar por esta situação. Desta forma, entendemos interessante trazer para o nosso blog Direito de Todos a discussão: traição gera indenização por danos morais? Leia Mais
Por quanto tempo, em regra, dura o contrato de trabalho?
O contrato de trabalho vincula empregado e empregador, concede direitos e impõe deveres a trabalhador e patrão. Por ser muito importante para funcionário e chefe, esclareceremos uma dúvida que aflige alguns empregados brasileiros. Por quanto tempo dura o contrato de trabalho? Leia Mais
Jurisprudência – pensão pode ser descontada em folha de pagamento
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser descontada do salário do alimentante. Hoje, iremos destacar algumas ementas sobre o tema, mostrando algumas possibilidades de efetivação do pagamento da pensão por meio do desconto em folha de pagamento. Leia Mais
Empregado acidentado tem direito à estabilidade na experiência?
Temos recebido diversas dúvidas em nossa caixa de e-mail sobre a possibilidade de o empregado acidentado durante o contrato de experiência ter direito à estabilidade ou garantia provisória de emprego. Hoje iremos solucionar esta dúvida por meio do nosso texto semanal sobre Direito do Trabalho. Leia Mais
3 mitos sobre o auxílio-reclusão
Já escrevemos sobre alguns mitos jurídicos no nosso blog Direito de Todos. Há pouco tempo desmistificamos 5 mitos sobre a pensão alimentícia e hoje iremos elucidar 3 mitos sobre o auxílio-reclusão, o benefício previdenciário mais abominado pela população em geral. Leia Mais
O tempo que gasto para ir e voltar para o trabalho faz parte da jornada?
É comum os empregados terem dúvida quanto o tempo gasto para ir e voltar para o trabalho, será que ele faz parte da jornada? Nos dias de hoje é comum alguns empregados (moradores de grandes centros urbanos) levarem mais de uma ou duas horas para chegar ao trabalho, limando boa parte do seu período reservado ao lazer. Leia Mais
5 mitos sobre a pensão alimentícia
Todos nós sempre conhecemos alguém que tem palpite para tudo ou pensa que sabe muito das coisas. Essas pessoas dizem que “conhece alguém que alguém que trabalha com isso” ou porque “a filha da amiga da vizinha já passou por isso” ou qualquer outra fonte de informação não tão confiável. Tais “entendidos” são responsáveis pela criação de alguns mitos jurídicos. Hoje iremos esclareces 5 mitos sobre a pensão alimentícia. Leia Mais
Patrão pode mudar horário de trabalho do funcionário?
Recebemos várias perguntas diariamente em nosso blog e uma das campeãs é a possibilidade de o empregador alterar o horário da prestação de serviços do empregado. Desta forma, achamos por bem escrever um texto especialmente para retirar está dúvida: patrão pode mudar horário de trabalho do funcionário? Leia Mais