Muito se fala sobre o dano extrapatrimonial, mas quem tem direito a indenização por danos morais? Está dúvida é comum entre os leitores do nosso blog. Recebemos diversas perguntas como: “tenho direito a indenização por danos morais?”; “tal fato é dano moral?”. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Leia Mais
O patrão pode proibir uso do celular pelo empregado? Recebemos esta pergunta diversas vezes em nosso site. Hoje iremos esclarecer esta dúvida levando em conta o poder de direção do patrão e a liberdade individual do empregado. Leia Mais
De acordo com a legislação vigente, o direito de visitas dos avós aos netos deve ser respeitado, pois trás inúmeros benefícios para a criança. Hoje, para ilustrar tal direito, listamos algumas ementas de casos reais que versaram sobre o tema. Leia Mais
Sou obrigado a trabalhar no feriado? Tal dúvida é tão frequente que toda semana recebemos algumas perguntas similares a essa em nosso blog. Por tal motivo decidimos escrever um post sobre o assunto. Leia Mais
Filho tem direito à rescisão do pai? Este assunto é muito interessante, pois reuni duas das áreas que mais estudamos aqui no blog: Trabalhista e Família. A pergunta do título já foi feita várias vezes por nossos leitores, por isso achamos por bem respondê-la mais detalhadamente. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais
Estagiária gestante tem direito à estabilidade? Mais uma vez retornamos ao tema da estabilidade da mulher grávida, pois é de suma importância. Hoje iremos observar se a estagiária pode se valer deste direito. Leia Mais
Meu benefício foi cessado, o que fazer? Uma das maiores preocupações de quem recebe benefício previdenciário é o seu encerramento. Por vezes, os beneficiários são pegos de surpresa ou não concordam com a cassação do benefício. O texto de hoje tem como objetivo ajudar quem tem esta dúvida. Leia Mais
Empregada que sofre aborto tem direito à estabilidade? A empregada gestante possui diversos direitos, entre eles a estabilidade. Entretanto, se a funcionária sofre um aborto ela ainda mantêm o seu direito à estabilidade ou perde a referida proteção? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
5 direitos que todo consumidor deve conhecer! Diz o ditado que o cliente tem sempre razão. Todavia, não é isso que costumamos ver em nosso cotidiano. Por vezes, o consumidor é coagido a pagar taxas desnecessárias, acionar o judiciário para resolver problemas, enfrentar burocracia. Hoje você vai descobrir cinco direitos que todo consumidor deve conhecer. Leia Mais
Patrão pode processar o empregado? Já vimos em nosso blog diversas possibilidades de o empregado processar o seu patrão. A reclamação pode objetivar o pagamento de verbas que não foram quitadas, indenizações, rescisão indireta, entre outros. Mas e o contrário, também pode ocorrer? Leia Mais