Com a facilidade de acesso à internet, atualmente é muito comum a realização de compras online pelos consumidores. Entretanto, alguns ainda temem adotar tal prática por não se sentirem seguros quanto à qualidade do produto, por exemplo. Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Demissão por justa causa injusta, o que fazer?
O título do nosso texto de hoje pode parecer um pouco contraditório, mas faz todo o sentido, principalmente observando as perguntas que nossos leitores nos enviam diariamente. Muitos entendem que a sua demissão por justa causa não foi correta e ficam sem saber o que fazer. Iremos esclarecer isso hoje. Leia Mais
Jurisprudência – Pensão paga pelos avós
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram o entendimento dos Tribunais sobre esta situação peculiar. Leia Mais
O que é a conciliação trabalhista?
Já vimos no blog Direito de Todos que o direito do trabalhador é irrenunciável. Entretanto, vemos diariamente notícias sobre acordos feitos na Justiça do Trabalho. Isto acaba por confundir o trabalhador em alguns casos. Afinal de contas, o que é a conciliação trabalhista? Leia Mais
Direito de visitas faz bem ao filho
O texto de hoje talvez possa não agradar a alguns de nossos leitores, entretanto, achamos por bem escrevê-lo. Recebemos diversas perguntas diariamente de mães que querem proibir o pai de ver o filho ou de pais que querem proibir a mãe de se encontrar com o filho. Não se esqueça: direito de visitas faz bem ao filho. Leia Mais
3 coisas que você precisa saber sobre salário
É por meio do salário que o empregado consegue arcar com suas despesas, comprar o pão de cada dia, acumular riqueza. Por tal importância é fundamental o trabalhador conhecê-lo bem e saber os direitos mais importantes relacionados a ele. Veja 3 coisas que você precisa saber sobre o salário. Leia Mais
Posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?
Não é uma situação rara a perícia do INSS ser marcada para uma data muito distante ou o empregado recuperar a sua condição de trabalho antes mesmo de ser avaliado ou reavaliado pelo perito. Nestes casos, o que o segurado deve fazer? Ele pode voltar a trabalhar antes da perícia do INSS? Leia Mais
Empregado preso pode ser dispensado por justa causa?
Semana passada, recebemos em nosso escritório um trabalhador que havia sido preso de forma temporária durante uma investigação. Sua prisão perdurou por três dias e ao voltar ao trabalho, o empregado foi surpreendido com uma dispensa por justa causa por conta da prisão. E, então, empregado preso pode ser dispensado por justa causa? Leia Mais
Dano material deve ser comprovado pela vítima
Já falamos muito sobre o dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos discorrer sobre outro tipo de dano, o material, mais precisamente sobre a necessidade de comprovação de sua existência. Assim, vamos ao texto: o dano material deve ser comprovado pela vítima. Leia Mais
Desvio de função pode causar rescisão indireta
O leitor do blog Direito de Todos já sabe que a rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador e dá direito ao empregado encerrar o contrato de trabalho recebendo as verbas rescisórias a que teria direito caso fosse dispensado sem justa causa. Desta forma, veremos hoje que o desvio de função pode causar rescisão indireta. Leia Mais