Uma significativa mudança trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) se refere às férias. Com a entrada em vigor da referida lei, as férias podem ser parceladas em até 3 períodos. É o que veremos de maneira detalhada e simples no texto de hoje. Leia Mais
Na seção jurisprudência de hoje abordaremos um tema delicado. O segurado tem direito a auxílio-doença se a doença preexistente piora após a filiação do trabalhador. A prova para esta situação nunca é simples. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais
A Reforma Trabalhista recebeu inúmeras críticas. Nós entendemos que, apesar de não ser boa para o empregado, não é tão calamitosa como muito se tem dito. Entretanto, o tema do texto de hoje nos causa preocupação. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, empregado pode reconhecer pagamentos extrajudicialmente. Leia o texto e entenda. Leia Mais
Já vimos em nosso blog as linhas gerais do salário maternidade. No texto de hoje revisitaremos o tema, porém tratando mais especificamente de seu pagamento. Quem paga o salário maternidade? O empregador? A Previdência Social? Leia o texto e fique por dentro do assunto. Leia Mais
A Reforma Trabalhista regulamentou os direitos de quem trabalha em regime 12×36. Hoje iremos falar sobre uma situação específica deste regime. O descanso semanal remunerado é direito do empregado que trabalha neste tipo de escala? É isso o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Na seção dicas OAB de hoje comentaremos uma questão que versa sobre a sociedade de advogados. Fique atendo, pois este tipo de conhecimento costuma ser cobrado na prova da OAB. Leia Mais
O trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas mudanças após a Reforma Trabalhista. No texto de hoje, visitaremos e explicaremos as alterações. Neste ponto, houve, inclusive, modificação boa para o empregado. Veja como fica esta possibilidade de contratação após a entrada em vigor da Lei 13.467/17. Leia Mais
Em pleno século XXI, ainda existem mães (ou pais) que impedem os seus filhos de ver os pais por capricho. Não estamos falando de casos em que o pai não tem o direito de visitação por ter perdido o seu poder familiar, mas de situações em que não há problema nenhum na relação entre pai e filho e o genitor não consegue conviver com o menor. Estou sendo impedido de ver meu filho, o que fazer? Leia Mais
Já vimos em nosso blog o que acontece com o contrato de trabalho do empregado quando a empresa é vendida. Hoje iremos explicar, de acordo com a Reforma Trabalhista, quem é o responsável pelo pagamento de eventuais direitos que deixaram de ser pagos. De quem cobro os direitos trabalhistas se a empresa for vendida? Leia Mais
Já vimos em nosso blog o que é o vício redibitório ou vício oculto. Hoje trazemos algumas ementas que exemplificam o instituto com base em decisões reais. Confira o apanhado jurisprudencial que fizemos: Leia Mais