Quem não paga pensão tem direito de ver o filho?

Share

quem-nao-paga-pensao-tem-direito-de-ver-o-filho

Quem não paga pensão tem direito de ver o filho? Esta pergunta é comumente feita na caixa de comentários de outros textos, bem como em nossa caixa de e-mail. Muitas mães querem impedir os pais de visitar os filhos se não pagarem pensão. De acordo com a legislação vigente, isso é possível?Após o divórcio do casal, geralmente, quem mais sofre são os filhos. Uma das principais angústias das crianças é perder o contato diário com o pai ou com a mãe. Quando há litígio entre os pais, a situação é pior ainda. Por vezes as crianças se veem obrigadas a “escolher um lado”, como se com o divórcio ele deixasse de ter o pai ou a mãe.

Entretanto, algumas mulheres (trataremos no texto que a guarda ficou com mãe, pois é o mais comum) não tem a sensibilidade de perceber que os filhos necessitam do contato com os pais para se desenvolver melhor (leia nosso texto: direito de visitas faz bem ao filho) e usam a pensão como uma espécie de “compra do direito de visitas”.

Não há na legislação civil vigente no Brasil qualquer dispositivo que proíba o pai de ver o filho pelo não pagamento da pensão. Assim, quem não paga pensão tem direito de ver o filho.

Por tal motivo, a mãe não pode proibir o pai de visitar o filho, sob o risco de perder a guarda da criança por conta de alienação parental.

A maneira adequada de cobrar a pensão alimentícia atrasada é a via judicial. Desta maneira, não é impedindo o pai de ver o filho que deve ser resolvido o problema da pensão. Bom lembrar que o pai que não paga pensão pode ir para a cadeia por tal motivo.

Confira: 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia.

Quem não paga pensão tem direito de ver o filho? – Conclusão

Assim, conclui-se que quem não paga pensão tem direito de ver o filho. Qualquer proibição feita pela mãe neste sentido irá prejudicar o bom desenvolvimento da criança e pode resultar, inclusive, na perda da guarda do menor.

Banner do texto menor 4 novo

59 comentários em “Quem não paga pensão tem direito de ver o filho?

  1. Boa tarde, com 4 meses de gravidez me separei do pai do bebe , após seu nascimento ele não me ajudou em absolutamente em nada, os gastos com fraldas, medicamentos, internação, leite proprio para refluxo, roupas entre outras coisas, tudo saiu do meu bolso, que graças a Deus pude e posso fazer pelo meu filho.
    A minha dúvida é a seguinte, o pai do bebe tem uma microempresa, não paga pensão desde quando bebe nasceu, quais são os direitos do pai e os direitos do bebe, se eu exigir pensão será sobre qual valor, faturamento da empresa ou sobre o que ele recebe como pessoa física.
    Aguardo resposta para tomar providências
    Abraços
    Cláudia

    1. Cláudia,

      O valor será determinado pelo juiz com base nos rendimentos do pai. O pai deve ter o direito de visitar a criança.

      A criança tem direito ao nome do pai, pensão, visita, herança, etc.

      Abraço

  2. Olá, meu bb já tem 10 meses, o pai ajuda quando quer, tentamos ser amigável, porem ele não faz por onde de ver o bebe, só quando quer e sempre quer que eu o leve na mãe dele, para ver a criança, eu não trabalho desde que engravidei, sempre quem me ajudou foram meus pais, no caso de por ele na justiça, corro o risco de perder a guarda para ele ?.

    Desde já agradeço.

  3. Felipe, tenho uma duvida terminei o relacionamento com a mina namorada e tenho uma filha de 4 meses, porem trabalho e fico fora durante 2 semanas, porém tem vezes que na minha folga ela diz q vai para algum lugar e fico quase um mes sem ve-la..
    Fralda ela ganhou muito com o cha de bebe e nao estou gastando com isso… pago sempre o leite e o que ela precisa mais vejo uma dificuldade em relação a mãe nao me atende ao telefone e etc..
    queria saber se consigo a guarda dela obs tenho passagem pela policia no ano de 2005 isso interfere em alguma coisa?

    1. Rodrigo,

      Para você conseguir a guarda deverá comprovar que tem melhores condições de cuidar da sua filha do que a mãe. Nesta idade é bem difícil. Você pode fazer um pedido de regularização de visitas para que não fique sem contato com ela.

      Abraço

  4. Olá.. Meu nome he Murilo.. Eu gostaria de saber q decisão tomar.. Pois a mae da minha filha se recusa a receber a pensão alimentícia estipulada pelo juiz. E tbm se recusa a deixar q ru tenha o convívio com minha filha…que posição eu devo tomar judicialmente e quais os riscos q eu estou correndo com essa atitude??

    1. Murilo,

      Você deve contratar um advogado para fazer um pedido para que o seu direito de visitas seja respeitado e, ainda, depositar judicialmente o dinheiro da pensão, para que você não corra o risco de ser preso ou ter o nome incluído no SPC por este motivo.

      Abraço

  5. Meu filho se casou teve duas filhas. No dia da audiência d separação ele não pode comparecer pois era longe e nao tinha como pagar passagem. A esposa sempre o proibiu de falar ai celular com as filhas. Hoje ela arrumou um marido traficante., foi preso e agora solto. ela vai entregar as filhas pra mae dela cuidar. Deve se co medo pk ela ha nao pode largar o cara. As meninas vem pra Minas. A mãe não pode vir. Que direitos meu filho tem ou melhor o q fazer?

    1. Maria,

      Seu filho tem todos os direitos de um pai.

      No caso dele, sugiro que mova uma ação pedindo a guarda das crianças, acredito que elas ficariam melhor com ele.

      Procure um advogado ou a defensoria pública em sua cidade.

      Boa sorte.

  6. Gostaria de saber o seguinte: Meu marido tenho parcelas de pensão atrasadas, pois ficou muito tempo sem trabalhar e a ex dele não deixava eu ver minha filha, hoje a ex ja desarquivou o processo, tem um mandado genérico que esta aguardando cumprimento. há algumas semanas ele conseguiu o numero da ex dele pois a filha dele sofreu um acidente doméstico na casa dela e ela pediu para ele arcar com o médico, gesso etc. ele levou ela ao médico, fez as revisões e comprou algumas coisas para a filha que segundo a mãe dela estava prescisando, porem agora que a menina melhorou a ex dele não quer deixa eu ver ele ver menina, falando que o que ele fez foi pouco e quer mais dinheiro, ele tentou fazer acordos com ela, ia pagar pensao e escola , ela concordou mais em menos de minutos depois achou pouco . agora ela bloqueou ele no zap e não quer mais deixa ele ver e fala com a filha. o que ele faz ?

  7. Oi tenho uma dúvida, o pai do meu filho nunca pago pensao desde quando ele nasceu e agora depois de 6 anos resolveu reaparecer, ele tem algum direito sobre o meu filho mesmo nunca tendo pago pensão pra ele.

  8. Oi me chamo Graciele tem dúvidas em relação aos meus filhos o pai dos do meninos so da as coisas deles quando quer e contando que ele me impede de trabalhar caso eu colocar ele na justiça eu consigo que ele me pague alguma pensão pra mim não sou casada com ele mais depois que eu tive filhos com ele
    Não aceita que eu trabalhe ou qualquer coisa do tipo

  9. Boa noite. Tenho uma grande dúvida é quem puder me tirar ficarei agradecido. Tenho um filho a mãe me pôs na justiça e estou desempregado a audiência de pensão alimentícia é agora dia 16. Se eu não comparecer na audiência o q q acontece comigo? Sou preso? A mãe dá criança ganha a causa direto e terei q pagar o q ela pedir? Ou o juiz pode mandar me buscar pra eu comparecer na audiência? Quem souber responder eu agradeço. Estou com medo é preciso decidir o q fazer dá minha vida. Obrigado

    1. Depende que tipo de audiência é, se é conciliatória, de instrução.

      Sugiro que você vá à audiência. Se a pensão não está atrasada não tem porque você ser preso.

      Abraço

      1. A audiência é de pedido de pensão alimentícia é a 1 e tô em dia com ela tenho os recibos ela quer mesmo só formalizar. Aí no caso minha dúvida é a seguinte: preciso ir? E se eu não for a juíza pode mandar me buscar para eu comparecer e eu ser preso?

        1. Entendo que você deve ir. Provavelmente, esta audiência é para tentativa de conciliação.

          Não sei porque você está com medo de ser preso se está com a pensão em dia.

          Abraço

  10. Olá gostaria de tirar uma dúvida… sou pai e fui chamado no forun para audiência de pensao .. foi estipulado um valor fixo mensal fui pagando até que em uma época atrasei a pensão acabei me enrolando pois tá feio de serviços e sempre estou mandando dinheiro mesmo com alguns meses atrasados aí liguei pra mãe da minha filha e pedi pra min ver ela minha filha mas a mãe dela disse pra min que não posso ver ELa enquanto não colocar em dias a pensao .. e possivel isso ela pode fazer isso?

  11. O pai da minha filha demorou um ano pra registra- la foi estipulado pela justiça ele pagar 180,00 de pensão por mês mas ele não paga isso sempre paga menos da pra contar nos dedos quantas vezes deste 5 anos ele pagou pensão quase a ultima vez que ele viu a filha ela tinha dois anos agora ele quer leva-la para viajar sem a minha autorização ele pode leva-lá????

  12. Olá bom dia… Meu caso e o seguinte eu tenho uma filha de 2 anos que me ama muito e eu a ela mas estou com 3 meses de pensão atrasada pelo motivo de esta desempregado. E minha ex não quer deixa eu ver minha filha por que não estou pagando a pensão. Ela acha que eu não estou pagando e pq não quero mas o motivo e de não estar trabalhando. Eu queria a guarda dela pois lá onde ela fica ela não gosta de la. Quando ela esta comigo ela chora pra não ir embora. Somos muitos apegados. Não sei oque fazer alguém me da uma dica por favor.

    1. Rodrigo,

      Você pode requerer a guarda da criança. Para tanto, deverá comprovar que tem melhores condições de cuidar da criança do que a mãe.

      Contrate um advogado ou vá até a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

  13. Boa tarde, tenho uma dúvida.
    Tenho uma amiga que é mãe solteira, o pai não paga pensão (está correndo na justiça). Ela não está querendo receber a pensão pois o advogado disse que sendo assim, ele terá o direito de pegar a filha a cada 15 dias. Como eu vi aqui no site, o não pagamento da pensão não implica nas visitas.
    Só que, quando a menina vai na casa do pai, ela é maltratada. O pai manda fotos pra mãe da filha dormindo num colchão todo rasgado no chão sem roupas, tomando banho em uma bacia minúscula, manda áudios xingando a mãe de todos os tipos de nomes etc, e ela queria saber se mesmo assim, mesmo tendo provas, ele teria o direito de ver a filha. O advogado disse que as fotos não ajudariam já que elas são de outubro de 2016 (advogado este que não está muito “ai” com o caso). Tem como vocês me ajudarem?

    1. S.G.,

      Entendo que as fotos podem ajudar. Por ética não posso ingressar muito no assunto. Entretanto, quando há pedido para impedimento de visitas, costuma ser feita perícia psicológica e social para a determinação do afastamento do pai ou não.

      Abraço

  14. Bom dia,

    O pai da minha filha não vem visitá-la e nunca impedi. Ele saiu da empresa onde trabalhava para montar um negócio.
    O problema é que todo mês, tenho que ligar pra ele me ‘fazer o favor’ de pagar a pensão, já que não é mais depositado diretamente em conta como na época da empresa. Ele faz o depósito no dia que acha melhor e não atende aos telefonemas.

    No momento, estou desempregada. Como posso receber esse dinheiro todo mês, sem ter que me aborrecer ligando reiteradas vezes sem ser atendida. Hoje ele mora com uma mulher e tem um filho.

    Obrigada,

  15. Olá, tenho uma filha de 9 anos, e o pai nunca ajudou em nada, quando abri o processo de pensão alimentícia chegou a me ameaçar, e quando recebeu a intimação tornou a ameaçar. ( uma das ameaças era que ele pegaria minha filha e sumiria com ela) sendo assim o processo deu continuidade e semana passada esteve preso por 4 dias até a família pagar parte do valor. agora ele quer pega-la de 15 em 15 dias conforme a lei. caso eu não aceite ele ira a justiça… mas que justiça é essa que se faz com ameaças ? devo entregar a minha filha sem saber a intenção dele???
    Estou sem chão, nunca o proibi de ver a menina, mas ele nunca se interessou em vir atras dela.

    Como devo proceder nesse caso?

    Obrigada!

  16. SOU PROIBIDO DE VER MINHA FILHA POR ALGUNS ANOS E QUERO SABER SE MESMO ASSIM TENHO OBRIGAÇÃO DE DAR PENSÃO ALIMENTÍCIA , HOUVE PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO POR MINHA PARTE MAS MESMO ASSIM SOU DIFAMADO PELA ” MÃE ” DA MINHA FILHA ..SE POSSÍVEL ME RESPONDAM POR FAVOR …

  17. Boa tarde, Minha irmão é mãe solteira, pois o pai do seu filho nunca se preocupou em pagar pensão do menino, ela morava em outra cidade pois o pai do menino ficava atormentando sua vida e aprontou muito quando estava com ela(questão de traição e confusão com a nossa familia), ele sempre se envolvia com coisas erradas, até agora, agora ela estar voltado para mora na mesma cidade que ele mora, como vejo, ele é uma influencia errada para o filho, pois é envolvido com assados na cidade e até mesmo com drogas, ela pode entra com o uma preliminar impedido dele ver a criança, de ficar longe dela e do filho dela? como podemos resolver esse assunto ?

  18. meu namorado ajuda a mae da filha dele ela tem 1 ano e pouco , mas ainda nao tem nada no advogado . td ela usa a criança quando descobriu q ele tava comigo proibio ele de ver a criança agora ela nao quer deixar ele ver e ele fala de i la levar o dinheiro ela fala q quer so o dinheiro q ele nao vai ver a criança .. falo q nao e pra ir que ia chamar a policia.. ela briga xinga ameaça e agora q ela ta com outro cara ela nao deixe ele ve mesmo a meninaate manda msg mi ameançando ela mando so pelo fato de estar com ele .. emfim oq devemos fazer

  19. Olá, tenho um filho com o meu marido mais estamos nos separando, posso proibi-lo de pegar meu filho, deixar ele apenas ve-lo em minha casa?

    1. Kauane,

      O pai do seu filho coloca a segurança da criança em risco? Se não colocar, entendo que você deve deixar que o seu filho fique com o pai durante um tempo. Isto faz bem para a criança.

      De qualquer forma, durante o divórcio, sugiro que determinem como ficará a guarda e o direito de visitas.

      Abraço

  20. Bom dia. Primeiramente gostaria de parabenizar pelo site. Minha questão é a seguinte, estou em débito de pensão em 20 meses, de outubro de 2015 até a presente data a mãe do meu filho entrou com execução exigindo R$14.000,00 sendo que pago 35% do salário mínimo que foi estipulando em Juízo, neste valor de R$14.000,00 ela adicionou aos 20 meses mais 13 no qual tenho comprovantes de depósitos destes 13, neste período esta afastando meu filho de mim, não permitindo minha visita, muito menos passar tempo comigo sem supervisão dela, não pode ele visitar minhas irmãs etc… meu filho tem 13 anos, e antes desta interrupção do pagamento sempre teve liberdade de visita e dormir em minha casa, pois foi acordado em Juízo no dia que estipulou os 35% do salário mínimo. O processo encontra-se em Juízo para negociação e retificação no pedido de execução. Oque devo fazer? Primeiramente quanto a proibição de visitação por não pagamento de pensão. Depois de realizado o acordão e acerto, quais atitudes posso tomar quanto à cobrança indevida dos 13 meses, que levou a execução de mandato de prisão? Obrigado

    1. Julio,

      Você deve, no mesmo processo (em contestação), comprovar o pagamento destes 13 meses que você diz não dever.

      Existe a possibilidade de vocês parcelarem o débito.

      Ainda, é possível no mesmo processo você pedir para o seu direito de visitas ser respeitado.

      Abraço

  21. Eu me separei do meu marido tenho uma filha de 3 anos com ele mais se ele pagar pensão tem direito de ficar final de semana com ela mais ele tem dois filhos e quando pega quem olha é a mãe dele ele vai querer fazer o mesmo com minha filha e eu não quero

    1. Livia,

      O direito de convivência entre pai e filho é muito importante para o desenvolvimento da criança. Pense bem se vale a pena criar obstáculos para esta convivência.

      Abraço

  22. Ola gostaria de saber se o genitor da criança tem direito a vê-lo depois de quase dois anos sem pegar a criança ou pagar a pençao e somente agora que foi espedido o mandato de prisão ele mandou mensagems a mae da criança dizendo que sabe os direitos dele e que quer vê-lo. Ele tem esse direito? Mesmo a criança tendo a mim que estou o criando como figura paterna?

  23. Boa noite por favor como devo agir tenho um filho de 7 anos e o meu ex companheiro está atrasando a pensão foi negociavel no fórum porém ele nao cumpri e não respeita as visitas tem que ser quando ele quer, agora proibie ele de ver o menino e ele ta me ameaçando hoje tenho outra família e ele ta ameaçando o que devo fazer?

  24. Olá,tenho um problema,eu vivia com uma mulher e ela já tinha um filho,cuidei dele como se fosse meu,aí com o tempo tive uma filha com ela e hoje minha filha tem 9 meses,essa mulher me disse que ia pro estado da mãe passar um tempo até eu acabar as obras da nossa casa,porém,quando chegou lá ela me disse que não ia voltar mais e que se eu quisesse ver minha filha ia ter que ir lá,com o tempo tentei voltar com ela mas n deu em nada,descobri que ela voltou a encontrar o pai do “”filho dela que cuidei por 3 anos e meio””ela dizia que tinha separado do kara porque ele batia nela e outras coisas,agora ela sai com ele com minha filha e eu não consigo nem ver direito minha filha! Detalhe “eu moro em RJ e ela está em PE”,oque posso fazer?tem como eu ganhar a guarda da minha filha de algum jeito?Ela já come de tudo então não depende de amamentação,e a mãe vive falando mal de mim que não dou nada,mas é mentira!Mês passado mandei 300 e esse mês mandei 500,tenho o comprovantes,oque posso fazer???

  25. Quero começar pagar pensão para minha filha quais direitos vou ter na criança de visitar paciar trazer ela pra fica algum dia na minha casa quais são por já obg

  26. Olá quero saber se como o pai do meu bebê de 4 meses não me ajudou na gravidez e nem ate agora . E do nada disse que vai me levar na lei pq quer guarda compartilhada. Ele tem direito?
    Obs. Não o proíbo de ver o filho.
    Obrigada!

    1. Gabriela,

      Entendo que ele pode ter direito sim. De qualquer forma, você terá a oportunidade de durante o processo demonstrar que a guarda unilateral em seu favor é o melhor para a criança.

      Abraço

  27. O pai da minha filha não esta pagando pensão segundo ele, por que não permito que ele leva minha filha para a casa dele. Como ele não vem visitar ela na minha casa, (por que ele não quer, alegando que não que não tem que estar na minha casa para estar com a filha) , ele fica isento da obrigação de pagar pensão?
    Ele cancelou inclusive o plano de saúde dela alegando não ter condições de pagar, porém, posta fotos em redes sociais bebendo, fumando narguilé e inclusive colocou som no carro, vai a festas em casas noturnas..
    Lembrando que ela tem apenas 9 meses e mama no peito. Estou desempregada pois fui dispensada da empresa onde trabalhava devido ao número de atestados para cuidar da minha filha. No momento estou no seguro desemprego. Quais os direitos e obrigações dele?

    1. R,

      Ele tem obrigação de pagar pensão e todos os direitos de um pai, inclusive e do visitar e ser visitado pela filha. Como ela ainda é muito pequena, pode ser difícil afastá-la da mãe durante muito tempo, contudo, com o passar do tempo isto torna-se mais fácil.

      Abraço

      1. Como que pode né…. a justiça do homem ser assim, sem olhar com o coração e a situação que nós mae passamos. A justiça mesmo é só a de Deus.
        Obrigada Sr Felipe.

  28. Olá, tenho um nenê de 2 anos e 6 meses, me separei do pai dele quando ele tinha 4 meses, desde então foram pouquíssimas vezes que o “pai” dele veio atrás dele, pagou pensão uns 2 meses com intervalo de meses… só quando queria ve-lo .. quero saber se eu colocar ele na justiça e ele pagar a pensão ele vai ter o direito de levar a criança pra casa dele? Pois não queria que ele tivessem contato com o nenê sem a minha presença pq ele fuma e bebe e toda a família dele também…

    1. Thuanny,

      Existe a possibilidade de ele ter este direito. Para que o pai fique impossibilitado de manter contato com o filho é necessário comprovar maus tratos ou abusos.

      Abraço

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *