Quem não paga pensão tem direito de ver o filho?

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Quem não paga pensão tem direito de ver o filho? Esta pergunta é comumente feita na caixa de comentários de outros textos, bem como em nossa caixa de e-mail. Muitas mães querem impedir os pais de visitar os filhos se não pagarem pensão. De acordo com a legislação vigente, isso é possível?Após o divórcio do casal, geralmente, quem mais sofre são os filhos. Uma das principais angústias das crianças é perder o contato diário com o pai ou com a mãe. Quando há litígio entre os pais, a situação é pior ainda. Por vezes as crianças se veem obrigadas a “escolher um lado”, como se com o divórcio ele deixasse de ter o pai ou a mãe.

Entretanto, algumas mulheres (trataremos no texto que a guarda ficou com mãe, pois é o mais comum) não tem a sensibilidade de perceber que os filhos necessitam do contato com os pais para se desenvolver melhor (leia nosso texto: direito de visitas faz bem ao filho) e usam a pensão como uma espécie de “compra do direito de visitas”.

Não há na legislação civil vigente no Brasil qualquer dispositivo que proíba o pai de ver o filho pelo não pagamento da pensão. Assim, quem não paga pensão tem direito de ver o filho.

Por tal motivo, a mãe não pode proibir o pai de visitar o filho, sob o risco de perder a guarda da criança por conta de alienação parental.

A maneira adequada de cobrar a pensão alimentícia atrasada é a via judicial. Desta maneira, não é impedindo o pai de ver o filho que deve ser resolvido o problema da pensão. Bom lembrar que o pai que não paga pensão pode ir para a cadeia por tal motivo.

Quem não paga pensão tem direito de ver o filho? – Conclusão

Assim, conclui-se que quem não paga pensão tem direito de ver o filho. Qualquer proibição feita pela mãe neste sentido irá prejudicar o bom desenvolvimento da criança e pode resultar, inclusive, na perda da guarda do menor.

26 Comentários em "Quem não paga pensão tem direito de ver o filho?"

  1. Cláudia disse:

    Boa tarde, com 4 meses de gravidez me separei do pai do bebe , após seu nascimento ele não me ajudou em absolutamente em nada, os gastos com fraldas, medicamentos, internação, leite proprio para refluxo, roupas entre outras coisas, tudo saiu do meu bolso, que graças a Deus pude e posso fazer pelo meu filho.
    A minha dúvida é a seguinte, o pai do bebe tem uma microempresa, não paga pensão desde quando bebe nasceu, quais são os direitos do pai e os direitos do bebe, se eu exigir pensão será sobre qual valor, faturamento da empresa ou sobre o que ele recebe como pessoa física.
    Aguardo resposta para tomar providências
    Abraços
    Cláudia

    • Cláudia,

      O valor será determinado pelo juiz com base nos rendimentos do pai. O pai deve ter o direito de visitar a criança.

      A criança tem direito ao nome do pai, pensão, visita, herança, etc.

      Abraço

  2. Yolanda disse:

    Olá, meu bb já tem 10 meses, o pai ajuda quando quer, tentamos ser amigável, porem ele não faz por onde de ver o bebe, só quando quer e sempre quer que eu o leve na mãe dele, para ver a criança, eu não trabalho desde que engravidei, sempre quem me ajudou foram meus pais, no caso de por ele na justiça, corro o risco de perder a guarda para ele ?.

    Desde já agradeço.

  3. Rodrigo disse:

    Felipe, tenho uma duvida terminei o relacionamento com a mina namorada e tenho uma filha de 4 meses, porem trabalho e fico fora durante 2 semanas, porém tem vezes que na minha folga ela diz q vai para algum lugar e fico quase um mes sem ve-la..
    Fralda ela ganhou muito com o cha de bebe e nao estou gastando com isso… pago sempre o leite e o que ela precisa mais vejo uma dificuldade em relação a mãe nao me atende ao telefone e etc..
    queria saber se consigo a guarda dela obs tenho passagem pela policia no ano de 2005 isso interfere em alguma coisa?

    • Rodrigo,

      Para você conseguir a guarda deverá comprovar que tem melhores condições de cuidar da sua filha do que a mãe. Nesta idade é bem difícil. Você pode fazer um pedido de regularização de visitas para que não fique sem contato com ela.

      Abraço

  4. murilo yeshua disse:

    Olá.. Meu nome he Murilo.. Eu gostaria de saber q decisão tomar.. Pois a mae da minha filha se recusa a receber a pensão alimentícia estipulada pelo juiz. E tbm se recusa a deixar q ru tenha o convívio com minha filha…que posição eu devo tomar judicialmente e quais os riscos q eu estou correndo com essa atitude??

    • Murilo,

      Você deve contratar um advogado para fazer um pedido para que o seu direito de visitas seja respeitado e, ainda, depositar judicialmente o dinheiro da pensão, para que você não corra o risco de ser preso ou ter o nome incluído no SPC por este motivo.

      Abraço

  5. Maria do socorro disse:

    Meu filho se casou teve duas filhas. No dia da audiência d separação ele não pode comparecer pois era longe e nao tinha como pagar passagem. A esposa sempre o proibiu de falar ai celular com as filhas. Hoje ela arrumou um marido traficante., foi preso e agora solto. ela vai entregar as filhas pra mae dela cuidar. Deve se co medo pk ela ha nao pode largar o cara. As meninas vem pra Minas. A mãe não pode vir. Que direitos meu filho tem ou melhor o q fazer?

    • Maria,

      Seu filho tem todos os direitos de um pai.

      No caso dele, sugiro que mova uma ação pedindo a guarda das crianças, acredito que elas ficariam melhor com ele.

      Procure um advogado ou a defensoria pública em sua cidade.

      Boa sorte.

  6. Sr. J disse:

    Gostaria de saber o seguinte: Meu marido tenho parcelas de pensão atrasadas, pois ficou muito tempo sem trabalhar e a ex dele não deixava eu ver minha filha, hoje a ex ja desarquivou o processo, tem um mandado genérico que esta aguardando cumprimento. há algumas semanas ele conseguiu o numero da ex dele pois a filha dele sofreu um acidente doméstico na casa dela e ela pediu para ele arcar com o médico, gesso etc. ele levou ela ao médico, fez as revisões e comprou algumas coisas para a filha que segundo a mãe dela estava prescisando, porem agora que a menina melhorou a ex dele não quer deixa eu ver ele ver menina, falando que o que ele fez foi pouco e quer mais dinheiro, ele tentou fazer acordos com ela, ia pagar pensao e escola , ela concordou mais em menos de minutos depois achou pouco . agora ela bloqueou ele no zap e não quer mais deixa ele ver e fala com a filha. o que ele faz ?

  7. Kauana disse:

    Oi tenho uma dúvida, o pai do meu filho nunca pago pensao desde quando ele nasceu e agora depois de 6 anos resolveu reaparecer, ele tem algum direito sobre o meu filho mesmo nunca tendo pago pensão pra ele.

  8. Graciele disse:

    Oi me chamo Graciele tem dúvidas em relação aos meus filhos o pai dos do meninos so da as coisas deles quando quer e contando que ele me impede de trabalhar caso eu colocar ele na justiça eu consigo que ele me pague alguma pensão pra mim não sou casada com ele mais depois que eu tive filhos com ele
    Não aceita que eu trabalhe ou qualquer coisa do tipo

  9. Preciso de respostas disse:

    Boa noite. Tenho uma grande dúvida é quem puder me tirar ficarei agradecido. Tenho um filho a mãe me pôs na justiça e estou desempregado a audiência de pensão alimentícia é agora dia 16. Se eu não comparecer na audiência o q q acontece comigo? Sou preso? A mãe dá criança ganha a causa direto e terei q pagar o q ela pedir? Ou o juiz pode mandar me buscar pra eu comparecer na audiência? Quem souber responder eu agradeço. Estou com medo é preciso decidir o q fazer dá minha vida. Obrigado

    • Depende que tipo de audiência é, se é conciliatória, de instrução.

      Sugiro que você vá à audiência. Se a pensão não está atrasada não tem porque você ser preso.

      Abraço

      • Preciso de respostas disse:

        A audiência é de pedido de pensão alimentícia é a 1 e tô em dia com ela tenho os recibos ela quer mesmo só formalizar. Aí no caso minha dúvida é a seguinte: preciso ir? E se eu não for a juíza pode mandar me buscar para eu comparecer e eu ser preso?

        • Entendo que você deve ir. Provavelmente, esta audiência é para tentativa de conciliação.

          Não sei porque você está com medo de ser preso se está com a pensão em dia.

          Abraço

  10. Anderson disse:

    Olá gostaria de tirar uma dúvida… sou pai e fui chamado no forun para audiência de pensao .. foi estipulado um valor fixo mensal fui pagando até que em uma época atrasei a pensão acabei me enrolando pois tá feio de serviços e sempre estou mandando dinheiro mesmo com alguns meses atrasados aí liguei pra mãe da minha filha e pedi pra min ver ela minha filha mas a mãe dela disse pra min que não posso ver ELa enquanto não colocar em dias a pensao .. e possivel isso ela pode fazer isso?

  11. Andreia Monteiro disse:

    O pai da minha filha demorou um ano pra registra- la foi estipulado pela justiça ele pagar 180,00 de pensão por mês mas ele não paga isso sempre paga menos da pra contar nos dedos quantas vezes deste 5 anos ele pagou pensão quase a ultima vez que ele viu a filha ela tinha dois anos agora ele quer leva-la para viajar sem a minha autorização ele pode leva-lá????

  12. Olá bom dia… Meu caso e o seguinte eu tenho uma filha de 2 anos que me ama muito e eu a ela mas estou com 3 meses de pensão atrasada pelo motivo de esta desempregado. E minha ex não quer deixa eu ver minha filha por que não estou pagando a pensão. Ela acha que eu não estou pagando e pq não quero mas o motivo e de não estar trabalhando. Eu queria a guarda dela pois lá onde ela fica ela não gosta de la. Quando ela esta comigo ela chora pra não ir embora. Somos muitos apegados. Não sei oque fazer alguém me da uma dica por favor.

    • Rodrigo,

      Você pode requerer a guarda da criança. Para tanto, deverá comprovar que tem melhores condições de cuidar da criança do que a mãe.

      Contrate um advogado ou vá até a defensoria pública de sua cidade.

      Abraço

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