Pai pode receber pensão de filho?

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pai pode receber pensão

Já vimos no blog Direito de Todos diversos aspectos da pensão alimentícia devida pelo pai aos filhos. Contudo, temos recebido diversas perguntas em nossa caixa de e-mail referentes à possibilidade de o pai cobrar pensão do filho, motivo pelo qual este texto se faz necessário. Afinal de contas, pai pode receber pensão de filho?

Primeiro, relembre alguns conceitos da pensão alimentícia explicados em textos antigos do blog Direito de Todos. Clique nos links abaixo e leia os textos:

Até quando o pai deve pagar pensão alimentícia?

Valor da pensão alimentícia: quanto meu filho vai receber?

Valor da pensão alimentícia pode ser modificado

Agora que você já relembrou alguns conceitos importantes sobre a pensão alimentícia, passamos a responder a pergunta inicial: pai pode receber pensão de filho?

A resposta para esta inquietante pergunta é afirmativa, ou seja, pai pode receber pensão de filho, sim. Veja o que diz o art. 1.696 do Código Civil (CC):

“Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta dos outros”.

Com a simples leitura do art. 1.696 supracitado é possível perceber que a prestação de alimentos, a popular pensão alimentícia, é um direito RECÍPROCO entre pais e filhos, ou seja, todo aquele que pode ser cobrado, também tem o direito de recebê-los ou exigi-los para si.

Contudo, o pai pode receber pensão de filho apenas se comprovar a sua situação de necessidade e que o filho tem condições de pagá-la, da mesma forma que ocorre quando o filho cobra a pensão do pai. Neste caso o binômio necessidade/possibilidade também deve ser levado em conta.

Veja o que diz o art. 229 da Constituição Federal (CF): “Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”.

Filhos costumam ser obrigados a pagar pensão ao pai quando, por exemplo, conseguem ter uma situação financeira muito melhor do que a do pai, o qual, ao envelhecer, não pode arcar com as suas despesas médicas e não tem mais forças para trabalhar e prover o seu próprio sustento.

Assim, percebe-se que de acordo com o Código Civil, pai pode receber pensão de filho quando respeitados os requisitos básicos para concessão deste direito, ou seja, o binômio necessidade/possibilidade, sempre com base em um critério razoável.

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14 Comentários em "Pai pode receber pensão de filho?"

  1. marijane disse:

    Olá, coloquei o pai da minha filha na justiça pq n tava pagando a pensão, meu advogado ia pedir a prisão dele, por fim fizemos um acordo no qual ele teria q pagar 900,00 ontem e ele n pagou e parece n qrer pagar. Ele n tm nada no nome dele. C ele n pagar cmo devo proceder???

    • Marijane,

      Como você tem advogado constituído nos autos, você deve informá-lo sobre a falta de pagamento da pensão. Ele tomará as medidas cabíveis, que podem ser, entre outras, o pedido de prisão do pai de sua filha.

      Boa sorte.

  2. Valeria disse:

    Ola. Minha sogra atualmente esta inválida pois sofreu uma tentativa de homicídio do companheiro. Ela recebe uma pensaoq seu pai lhe deixou de 2400 reais, porem esta totalmente comprometida por causa de emprestimos que ela fez. Minha cunhada está exigindo uma pensao do meu esposo para suprir as necessidades de sua mae. Ele é obrigado a pagar sendo q ela possui pensao e gastou pq quis?

  3. Luiz Alberto Rocha disse:

    Olá tudo bem !!? eu tenho uma filha de 7 anos cuja a mae me entregou pois segundo ela nao tinha como arcar com as despesas da mesma, mesmo eu pagando pensão resultado fiquei com a criança e arco com as despesas dela só que legalmente ( via justiça )não tenho a guarda quero da entrada nesse pedido e pedir pensão pois faz mais de um ano que a mãe não manda nada e cortou o contato conosco, nesse caso mesmo não tendo legalmente a guarda posso pedir pensão pra minha filha detalhe a mãe ja tem outra familia !! ??

  4. Larissa disse:

    Olá,
    Estou grávida de 4 meses, mas a mãe do meu namorado não aceita que o filho dela saia de casa para morar comigo e ameaça colocar ele na justiça.
    Minha dúvida é: ele tendo que sustentar um filho e tendo parte nas despesas de casa, ele é obrigado a pagar?
    Porque ela quer fazer isso por pirraça e não por necessidade, pois ele deixou assegurado que vai continuar ajudando ela mesmo que ele saia de casa, porém ela quer se vingar.

    • Larissa,

      Se a sua sogra processar o seu companheiro, o pior que pode acontecer é ele ser obrigado a pagar pensão a ela. Pelo que eu entendi, o seu companheiro já deseja ajudar a mãe espontaneamente, então esta ação seria boa apenas para o advogado que iria receber pelo trabalho em uma ação desnecessária.

      Abraço

  5. Carine disse:

    Olá, meu pai tem 64 anos e passou a vida inteira com problemas de alcoolismo, no momento está em mais uma internação em que terá alta daqui alguns dias, no entanto em virtude da vida que levou, no momento não tem absolutamente nada, nem um teto.
    No entanto, sou filha única e minha mãe me criou sozinha, quais são minhas obrigações para com ele? Sou obrigada a dar abrigo a ele?

    • Carine,

      Caso ele requeira algum tipo de pensão você pode ser obrigada a pagar sim. Entretanto, ele deverá comprovar que necessita e que você pode pagar.

      Abraço

      • Carine disse:

        Muito obrigada, pelo esclarecimento.
        No entanto ainda tenho dúvidas sobre ele não ter moradia, tenho alguma responsabilidade neste sentido, pelo fato de ele já ter 64 anos
        Desde já agradeço a atenção!

        • Carine,

          Se ele conseguir comprovar que não tem como se sustentar (isso inclui moradia) e que você tem como ajudá-lo, o juiz pode determinar o pagamento de pensão em favor dele.

          Abraço

  6. Jessica disse:

    Meu pai não me registrou, nunca me ajudou em nada, e nunca cobramos nada dele, porem ele tem direito a receber pensao vinda de mim?

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