Como ser indenizado por danos morais?

Como posso ser indenizado por danos morais

Não é raro uma pessoa sofrer dano extrapatrimonial, ou seja, dano moral. São diversas situações que podem causar este dano a uma pessoa. Vimos, inclusive, em nosso blog que a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral. Mas como ser indenizado por danos morais? É o que responderemos hoje.

O QUE É DANO MORAL?

Em linhas gerais, dano moral é aquele que atinge o psicológico da pessoa, a auto estima, a imagem, entre outros tantos exemplos que poderíamos dar. É também chamado de extrapatrimonial porque não atinge bens físicos ou com fácil determinação monetária.

Caso você queira uma explicação mais detalhada sobre os danos morais, leia nosso texto sobre o assunto. Veja: Dano moral, afinal de contas, o que é?

COMO SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS?

Em regra, após sofrer o dano, você deve procurar um advogado. Este profissional estará capacitado para mover uma ação de indenização por danos morais. É por meio desta ação judicial que você poderá ser indenizado por danos morais.

Há de se ressaltar que se o dano não for muito grave e o valor que você pretende receber de indenização não seja muito elevado, é possível mover a ação sem contratar um advogado. Para isso você deverá ir ao Juizado Especial de sua cidade.

De qualquer forma, na maioria dos casos, você deverá comprovar que alguém lhe causou um dano. Assim, o agente causador do dano deverá lhe indenizar em dinheiro.

São poucos os casos em que a vítima não precisa comprovar o dano sofrido. Estes danos são conhecidos como “in re ipsa”, ou seja, são presumidos. Podemos citar como exemplo de situações que causam dano independente de comprovação, a inscrição indevida no SPC.

Veja outros 6 casos em que o dano moral não depende de culpa.

QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO?

Isto depende de caso para caso. No início do processo, geralmente, você já levará ao juiz algumas provas tanto do dano sofrido como da conduta do agente causador do dano e a relação entre a conduta o dano.

Contudo, o juiz pode entender ser necessário ouvir testemunhas, por exemplo, para se convencer da existência dos fatos.

Assim, uma ação de indenização por danos morais pode levar meses ou anos para o seu encerramento.

CONCULSÃO

De qualquer maneira, caso você entenda que sofreu dano e merece ser indenizado por danos morais, sugerimos que procure um advogado e corra atrás de seus direitos.

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