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Tag: Previdência

Jurisprudência – auxílio doença concedido por doença preexistente

10/16/201710/16/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

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Na seção jurisprudência de hoje abordaremos um tema delicado. O segurado tem direito a auxílio-doença se a doença preexistente piora após a filiação do trabalhador. A prova para esta situação nunca é simples. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais

Reforma da Previdência: o que fazer?

10/03/201609/04/2017 Felipe Piacenti 6 Comentários

reforma-da-previdencia

Desde o afastamento da ex-presidente Dilma, a reforma da Previdência tem tomado conta dos noticiários. Percebemos que muitas pessoas que estão perto de se aposentar ficaram preocupadas e sem saber o que fazer. O medo de perder direitos é enorme e pode fazer o trabalhador tomar a decisão errada. Leia Mais

Telefone 135 pode ser útil para o segurado do INSS

03/28/201611/23/2018 Felipe Piacenti 2 Comentários

telefone 135

Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, está acostumado a receber sempre novas dicas sobre os seus direitos, principalmente no que diz respeito ao Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e de Família. Hoje, o texto não é sobre um direito específico, mas sobre um facilitador: o telefone 135 da Previdência Social, você o conhece? Leia Mais

3 mitos sobre o auxílio-reclusão

02/29/201602/26/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

mitos sobre o auxílio-reclusão

Já escrevemos sobre alguns mitos jurídicos no nosso blog Direito de Todos. Há pouco tempo desmistificamos 5 mitos sobre a pensão alimentícia e hoje iremos elucidar 3 mitos sobre o auxílio-reclusão, o benefício previdenciário mais abominado pela população em geral. Leia Mais

Como regularizar a contribuição feita a menor para o INSS?

07/20/201507/19/2015 Felipe Piacenti 6 Comentários

contribuição feita a menor

Já vimos no blog Direito de Todos que para ter direito à maioria dos benefícios previdenciários é necessários contribuir para a Previdência Social e, em alguns casos, cumprir um período de carência. Contudo, como regularizar a contribuição feita a menor, ou seja, o que fazer quando paguei menos do que deveria? Leia Mais

Ex-mulher pode ter direito à pensão por morte

02/09/201502/08/2015 Felipe Piacenti Deixe um comentário

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Já vimos no blog Direito de Todos as regras básicas para o recebimento da pensão por morte. Quem são os dependentes, qual o valor do benefício, entre outras peculiaridades referentes à pensão por morte. Hoje iremos falar sobre um tema um tanto quanto controverso: ex-mulher pode ter direito à pensão por morte. Leia Mais

Posso trabalhar e receber benefício do INSS ao mesmo tempo?

12/01/201403/26/2016 Felipe Piacenti 164 Comentários

benefício do INSS

Em decorrência do baixo valor dos benefícios do INSS, atualmente, o trabalhador que recebe alguma parcela previdenciária necessita voltar a trabalhar para completar sua renda. Contudo, com medo de perder o benefício, muitos trabalhadores ficam na informalidade. Em que casos o trabalhador pode receber benefício do INSS e trabalhar ao mesmo tempo? Leia Mais

Valor da aposentadoria por idade, como se calcula?

10/20/201410/19/2014 Felipe Piacenti 14 Comentários

valor da aposentadoria por idade

O leitor do blog Direito de Todos já sabe quem são os trabalhadores que têm direito à aposentadoria por idade, tanto a urbana quanto a rural; quantos anos de idade são necessários para se aposentar e se é necessário algum tipo de carência para ter direito à aposentadoria por idade. Hoje, iremos saber, em linhas gerais, como se calcula o valor da aposentadoria por idade. Leia Mais

Justificação Administrativa: comprovação de atividade profissional

07/21/201407/21/2014 Felipe Piacenti 18 Comentários

justificação administrativa

Somos procurados constantemente em nosso escritório por pessoas que trabalharam durante algum tempo em determinada empresa e não tiveram seu tempo de contribuição devidamente computado pelo INSS. Para resolver esta situação é necessário utilizar-se da Justificação Administrativa junto à Previdência Social. Entenda. Leia Mais

Auxílio-doença não dá direito à estabilidade

07/10/201406/13/2017 Felipe Piacenti 226 Comentários

Auxílio-doença não dá direito à estabilidade Homer

É comum o trabalhador pensar que após ficar afastado de seu emprego recebendo auxílio-doença, automaticamente terá direito à estabilidade provisória, não podendo ser mandado embora nos próximos 12 (doze) meses. Contudo, é importante saber que o auxílio-doença não dá direito à estabilidade. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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