Na seção jurisprudência de hoje abordaremos um tema delicado. O segurado tem direito a auxílio-doença se a doença preexistente piora após a filiação do trabalhador. A prova para esta situação nunca é simples. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais
Desde o afastamento da ex-presidente Dilma, a reforma da Previdência tem tomado conta dos noticiários. Percebemos que muitas pessoas que estão perto de se aposentar ficaram preocupadas e sem saber o que fazer. O medo de perder direitos é enorme e pode fazer o trabalhador tomar a decisão errada. Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, está acostumado a receber sempre novas dicas sobre os seus direitos, principalmente no que diz respeito ao Direito do Trabalho, Previdenciário, Civil e de Família. Hoje, o texto não é sobre um direito específico, mas sobre um facilitador: o telefone 135 da Previdência Social, você o conhece? Leia Mais
Já escrevemos sobre alguns mitos jurídicos no nosso blog Direito de Todos. Há pouco tempo desmistificamos 5 mitos sobre a pensão alimentícia e hoje iremos elucidar 3 mitos sobre o auxílio-reclusão, o benefício previdenciário mais abominado pela população em geral. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que para ter direito à maioria dos benefícios previdenciários é necessários contribuir para a Previdência Social e, em alguns casos, cumprir um período de carência. Contudo, como regularizar a contribuição feita a menor, ou seja, o que fazer quando paguei menos do que deveria? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as regras básicas para o recebimento da pensão por morte. Quem são os dependentes, qual o valor do benefício, entre outras peculiaridades referentes à pensão por morte. Hoje iremos falar sobre um tema um tanto quanto controverso: ex-mulher pode ter direito à pensão por morte. Leia Mais
Em decorrência do baixo valor dos benefícios do INSS, atualmente, o trabalhador que recebe alguma parcela previdenciária necessita voltar a trabalhar para completar sua renda. Contudo, com medo de perder o benefício, muitos trabalhadores ficam na informalidade. Em que casos o trabalhador pode receber benefício do INSS e trabalhar ao mesmo tempo? Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já sabe quem são os trabalhadores que têm direito à aposentadoria por idade, tanto a urbana quanto a rural; quantos anos de idade são necessários para se aposentar e se é necessário algum tipo de carência para ter direito à aposentadoria por idade. Hoje, iremos saber, em linhas gerais, como se calcula o valor da aposentadoria por idade. Leia Mais
Somos procurados constantemente em nosso escritório por pessoas que trabalharam durante algum tempo em determinada empresa e não tiveram seu tempo de contribuição devidamente computado pelo INSS. Para resolver esta situação é necessário utilizar-se da Justificação Administrativa junto à Previdência Social. Entenda. Leia Mais
É comum o trabalhador pensar que após ficar afastado de seu emprego recebendo auxílio-doença, automaticamente terá direito à estabilidade provisória, não podendo ser mandado embora nos próximos 12 (doze) meses. Contudo, é importante saber que o auxílio-doença não dá direito à estabilidade. Leia Mais