Já vimos no blog Direito de Todos que deixar de pagar pensão pode levar o devedor à prisão. Hoje iremos falar sobre uma nova possibilidade que surge no cenário do Direito brasileiro, a inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia nas listas negativadoras de crédito, como o SPC e o Serasa.
Veja o que dizem os arts. 1.695 e 1.696 do Código Civil (CC): Leia Mais
O blog Direito de Todos recebe diversas perguntas todos os dias e entre os assuntos mais questionados está a revisão do valor da pensão alimentícia. Por isso, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas relacionadas a pedidos de revisão de alimentos, sejam eles procedentes ou não. Confira. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações envolvendo o pagamento da pensão alimentícia. Contudo, muitas vezes o direito de receber alimentos se torna dificultado pelo descaso do pai ou da mãe obrigado a realizar o pagamento. Uma forma de evitar o inadimplemento da pensão alimentícia é a possibilidade de ela ser descontada do salário de quem deve pagá-la. Leia Mais
Você, leitor assíduo do blog Direito de Todos, já tem conhecimento acerca de diversos aspectos da pensão alimentícia. Hoje iremos tratar sobre mais uma forma de extinção do direito de receber pensão: o procedimento indigno do credor em relação ao devedor, ou seja, de quem recebe para quem paga. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos que não há uma limitação etária legal para que o pai deixe de pagar pensão ao filho. Hoje iremos explicar como parar de pagar pensão alimentícia de acordo com a lei. Qual o meio processual indicado para que, caso o direito de o filho receber pensão tenha cessado, o pai ou a mãe deixe de cumprir tal obrigação? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversos aspectos da pensão alimentícia devida pelo pai aos filhos. Contudo, temos recebido diversas perguntas em nossa caixa de e-mail referentes à possibilidade de o pai cobrar pensão do filho, motivo pelo qual este texto se faz necessário. Afinal de contas, pai pode receber pensão de filho? Leia Mais
Hoje a seção “Jurisprudência” do blog Direito de Todos apresenta ementas sobre a regra geral da competência para ação de exoneração de alimentos. A competência da referida ação é relativa e o seu critério fixado pelo art. 100, II, do Código de Processo Civil (CPC). Em regra, a competência para ação de exoneração de alimentos é a do juízo do domicílio do alimentando, como se pode ver a seguir. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que o valor da pensão alimentícia é calculado com base no binômio necessidade/possibilidade. Assim, o valor da pensão alimentícia pode ser modificado sempre que a situação das partes se alterar. Hoje a seção Jurisprudência trás ementas sobre a valoração da pensão alimentícia e o binômio necessidade/possibilidade. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos as regras gerais de até quando o pai deve pagar pensão. Hoje iremos nos ater a uma das causas determinadas em lei de extinção do dever de pagar pensão. Desta forma, veremos que o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou vive em união estável, isto é o que determina o Código Civil. Leia Mais
