Um dos temas mais comentados em nosso blog é a pensão alimentícia. O questionamento sobre o valor da pensão é o campeão, seguido de perto sobre como parar de pagar pensão. Entretanto, a obrigatoriedade de se pagar pensão em dinheiro é uma dúvida frequente. Leia Mais
Tag: pensão alimentícia
Como reduzir o valor da pensão?
Nosso blog recebe diversas perguntas relacionadas ao valor da pensão alimentícia. Entre as principais delas está “como reduzir o valor da pensão?”. Também nos perguntam muito como aumentar este valor. Hoje iremos explicar de maneira simplificada o que deve ser feito para alcançar tais objetivos. Leia Mais
Jurisprudência – Pensão paga pelos avós
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser paga pelos avós. Hoje trazemos algumas ementas que demonstram o entendimento dos Tribunais sobre esta situação peculiar. Leia Mais
3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia
Em março de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil. Com ele, surgiram algumas mudanças nos procedimentos relacionados ao Direito Processual Civil, o que afeta diretamente a cobrança da pensão alimentícia. Trazemos aqui 3 mudanças sobre a cobrança da pensão alimentícia. Leia Mais
Novo CPC: regras para prisão de quem não paga pensão
O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) entrou em vigor no dia 18 de março de 2016. Como ele algumas mudanças nos ritos e na execução dos alimentos foram trazidas. Falaremos sobre cada uma delas no blog Direito de Todos. Hoje iremos apresentar a sistemática para a prisão de quem não paga pensão. Leia Mais
Jurisprudência – pensão pode ser descontada em folha de pagamento
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser descontada do salário do alimentante. Hoje, iremos destacar algumas ementas sobre o tema, mostrando algumas possibilidades de efetivação do pagamento da pensão por meio do desconto em folha de pagamento. Leia Mais
5 mitos sobre a pensão alimentícia
Todos nós sempre conhecemos alguém que tem palpite para tudo ou pensa que sabe muito das coisas. Essas pessoas dizem que “conhece alguém que alguém que trabalha com isso” ou porque “a filha da amiga da vizinha já passou por isso” ou qualquer outra fonte de informação não tão confiável. Tais “entendidos” são responsáveis pela criação de alguns mitos jurídicos. Hoje iremos esclareces 5 mitos sobre a pensão alimentícia. Leia Mais
Pensão alimentícia atrasada pode levar ao SPC
Já vimos no blog Direito de Todos que deixar de pagar pensão pode levar o devedor à prisão. Hoje iremos falar sobre uma nova possibilidade que surge no cenário do Direito brasileiro, a inclusão do nome do devedor de pensão alimentícia nas listas negativadoras de crédito, como o SPC e o Serasa.
Veja o que dizem os arts. 1.695 e 1.696 do Código Civil (CC): Leia Mais
Jurisprudência – revisão do valor da pensão alimentícia
O blog Direito de Todos recebe diversas perguntas todos os dias e entre os assuntos mais questionados está a revisão do valor da pensão alimentícia. Por isso, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas relacionadas a pedidos de revisão de alimentos, sejam eles procedentes ou não. Confira. Leia Mais