Já vimos bastante em nosso blog situações que podem causar a dispensa por justa causa do empregado. Hoje falaremos um pouco mais sobre as punições não tão graves como a justa causa: advertência e suspensão. Quando posso ser suspenso do trabalho? Leia Mais
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Jurisprudência – Reversão da justa causa
Não é raro um empregado ser dispensado por justa causa de maneira indevida. Neste caso, cabe ao funcionário lesado mover uma reclamação trabalhistas para que ocorra a reversão da justa causa. Leia nosso texto sobre o assunto: demissão por justa causa injusta, o que fazer? E veja algumas decisões de casos reais: Leia Mais
Perda de habilitação para exercício da profissão pode dar justa causa
Já vimos em nosso blog que os motivos da justa causa devem estar previstos em lei. A Reforma Trabalhista trouxe mais uma possibilidade de dispensa por justa causa. Vamos conhecer melhor a justa causa por perda de habilitação para o exercício de profissão. Leia Mais
Vale transporte não foi pago, posso faltar?
O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? Leia Mais
9 verdades e 1 mentira sobre os direitos do empregado
Semana passada publicamos o texto 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia. Nossos leitores gostaram bastante dele, por isso repetimos a dose agora falando sobre direitos do empregado. Confira! Leia Mais
Posso faltar durante o aviso prévio?
Já escrevemos alguns textos sobre o aviso prévio. Neles recebemos diversos comentários de leitores questionando sobre a possibilidade de faltas durante o período. Posso faltar durante o aviso prévio? Posso sofrer justa causa? E tantas outras perguntas já foram feitas. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Leia Mais
Ver pornografia no trabalho dá justa causa?
Com a internet e os smartphones, o acesso a todo tipo de conteúdo está muito mais fácil. Nisto se inclui material pornográfico. Como sabido, o empregado deve manter uma conduta adequada durante a prestação de seus serviços. Então perguntamos: ver pornografia no trabalho dá justa causa? Leia Mais
Jurisprudência – Reversão da justa causa
Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Leia Mais
Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho?
Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho? A dispensa motivada é sempre uma situação que dá muito medo aos empregados. Este é um dos motivos para voltamos ao assunto. O texto de hoje tratará sobre situações não tão raras como parece. Leia Mais
Patrão pode proibir uso do celular?
O patrão pode proibir uso do celular pelo empregado? Recebemos esta pergunta diversas vezes em nosso site. Hoje iremos esclarecer esta dúvida levando em conta o poder de direção do patrão e a liberdade individual do empregado. Leia Mais