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Tag: justa causa

Quando posso ser suspenso do trabalho?

01/25/201805/09/2022 Felipe Piacenti 10 Comentários

SUSPENSO DO TRABALHO

Já vimos bastante em nosso blog situações que podem causar a dispensa por justa causa do empregado. Hoje falaremos um pouco mais sobre as punições não tão graves como a justa causa: advertência e suspensão. Quando posso ser suspenso do trabalho? Leia Mais

Jurisprudência – Reversão da justa causa

12/18/201712/15/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

nome-jurisprudencia

Não é raro um empregado ser dispensado por justa causa de maneira indevida. Neste caso, cabe ao funcionário lesado mover uma reclamação trabalhistas para que ocorra a reversão da justa causa. Leia nosso texto sobre o assunto: demissão por justa causa injusta, o que fazer? E veja algumas decisões de casos reais: Leia Mais

Perda de habilitação para exercício da profissão pode dar justa causa

08/10/201708/04/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

Perda da habilitação para exercício da profissão

Já vimos em nosso blog que os motivos da justa causa devem estar previstos em lei. A Reforma Trabalhista trouxe mais uma possibilidade de dispensa por justa causa. Vamos conhecer melhor a justa causa por perda de habilitação para o exercício de profissão. Leia Mais

Vale transporte não foi pago, posso faltar?

06/22/201706/17/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Vale transporte não foi pago

O Vale transporte é direito do empregado que precisa de transporte público para ir ao trabalho. Desta maneira, constituí uma das obrigações do empregador no contrato de emprego. O vale transporte não foi pago, posso faltar? Leia Mais

9 verdades e 1 mentira sobre os direitos do empregado

05/25/201705/19/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

9 VERDADES E 1 MENTIRA SOBRE OS DIREITOS DOS EMPREGADOS!

Semana passada publicamos o texto 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia. Nossos leitores gostaram bastante dele, por isso repetimos a dose agora falando sobre direitos do empregado. Confira! Leia Mais

Posso faltar durante o aviso prévio?

04/27/201707/30/2020 Felipe Piacenti 116 Comentários

Faltar durante o aviso prévio

Já escrevemos alguns textos sobre o aviso prévio. Neles recebemos diversos comentários de leitores questionando sobre a possibilidade de faltas durante o período. Posso faltar durante o aviso prévio? Posso sofrer justa causa? E tantas outras perguntas já foram feitas. Hoje iremos esclarecer um pouco mais o assunto. Leia Mais

Ver pornografia no trabalho dá justa causa?

04/20/201704/12/2017 Felipe Piacenti 4 Comentários

Pornografia no trabalho

Com a internet e os smartphones, o acesso a todo tipo de conteúdo está muito mais fácil. Nisto se inclui material pornográfico. Como sabido, o empregado deve manter uma conduta adequada durante a prestação de seus serviços. Então perguntamos: ver pornografia no trabalho dá justa causa? Leia Mais

Jurisprudência – Reversão da justa causa

02/20/201702/16/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

rigor-excessivo-jurisprudencia

Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Leia Mais

Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho?

12/26/201612/20/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

fora-do-trabalho

Justa causa pode ser dada por ato cometido fora do trabalho? A dispensa motivada é sempre uma situação que dá muito medo aos empregados. Este é um dos motivos para voltamos ao assunto. O texto de hoje tratará sobre situações não tão raras como parece. Leia Mais

Patrão pode proibir uso do celular?

11/17/201605/09/2022 Felipe Piacenti Deixe um comentário

patrao-pode-proibiri-uso-do-celular

O patrão pode proibir uso do celular pelo empregado? Recebemos esta pergunta diversas vezes em nosso site. Hoje iremos esclarecer esta dúvida levando em conta o poder de direção do patrão e a liberdade individual do empregado. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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