A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes de todo trabalhador brasileiro. Nela está anotada toda a sua vida profissional e serve de referência para que novos empregadores tomem conhecimento da experiência do empregado. Destacamos, então, que anotação desabonadora na CTPS pode gerar indenização. Leia Mais
Atualmente é comum a presença de alarme antifurto em lojas das mais variadas no Brasil. O alarme antifurto é aquele que toca quando um produto do estabelecimento comercial não teve o seu dispositivo de segurança retirado o que faz um detector soar o alarme quando o dispositivo de segurança passa por ele. Leia Mais
Hoje na seção Jurisprudência do blog Direito de Todos trazemos algumas ementas relacionadas a casos de indenização por cartão de crédito clonado. Veja como os Tribunais têm julgado os pedidos de indenização por danos morais nesta situação. Atente-se para a possibilidade de utilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Leia Mais
As famílias brasileiras cada vez mais estão sendo compostas por membros que não são humanos, pois muitas pessoas consideram o seu animalzinho, ou “pet” como costuma ser chamado, membro da família. Por tal motivo, dano causado ao animal de estimação pode gerar indenização por danos morais. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos algumas circunstâncias em que o empregado possui garantia provisória de emprego, a popularmente chamada estabilidade. O empregado estável não pode ser dispensando durante o período assegurado em lei e caso isto ocorra o empregador pode ter de reintegrá-lo ou indenizá-lo. Leia Mais
Já tratamos diversas vezes em nosso blog Direito de Todos sobre o dano moral. Hoje iremos falar um pouco sobre uma modalidade não muito conhecida pela população em geral, mas que atormenta diversas pessoas diariamente. Dano moral reflexo ou em ricochete, você sabe o que é? Leia Mais
A aparência das pessoas pode nos dizer muito sobre elas. Uma pessoa mal vestida ou suja pode nos passar a impressão de desleixo e pouca higiene. Já outro que mantem uma imagem sempre adequada ao ambiente que se encontra pode ter mais facilidade em se infiltrar entre as pessoas. Contudo, estas são percepções meramente superficiais que nem sempre condizem com a realidade. Apesar disto, caso uma pessoa sofra um dano estético, poderá pleitear indenização. Leia Mais
Qualquer pessoa que tenha os seus direitos feridos tem o direito de buscar a reparação do mesmo pela via judicial. Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações que podem gerar indenização. Hoje explicaremos que a vítima de objeto caído de prédio pode ser indenizada. Entenda o porquê lendo o nosso texto. Leia Mais
Sabe-se que o empregador tem o poder diretivo de sua empresa, ou seja, é ele quem escolhe os rumos do seu negócio, do seu empreendimento. Entre as nuances do poder diretivo do empregador estão o seu direito de fiscalizar e punir o empregado, caso entenda ser necessário. Contudo, a fiscalização deve ser feita dentro dos limites do princípio da dignidade humana sendo vedada a revista discriminatória de funcionários. Leia Mais
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o empregador pode dispensar o seu empregado, se assim achar necessário, sem dar maiores satisfações. Contudo, o atual entendimento dos Tribunais sobre algumas dispensas sem justa causa é no sentido de o trabalhador ser protegido de uma eventual dispensa discriminatória, como passamos a ver: Leia Mais