O horário de trabalho do empregado é sempre alvo de muitos questionamentos. Aqui em nosso blog já escrevemos muito sobre o assunto. Entretanto, achamos por bem reunir em único texto 5 direitos sobre ele. Você poderá saber mais sobre eles, lendo os textos específicos de cada um. Leia Mais
O nosso escritório fica no centro de Ribeirão Preto-SP. Então, todos os dias quando venho trabalhar, vejo diversos empregados do comércio sentados em frente às lojas ondem prestam serviços. Certo dia, um destes trabalhadores, que já me conhecia, me perguntou: chego cedo ao trabalho, devo receber horas extras? Leia Mais
O trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas mudanças após a Reforma Trabalhista. No texto de hoje, visitaremos e explicaremos as alterações. Neste ponto, houve, inclusive, modificação boa para o empregado. Veja como fica esta possibilidade de contratação após a entrada em vigor da Lei 13.467/17. Leia Mais
Uma discussão que se manteve por muito tempo versava sobre a obrigação ou não do pagamento de adicional de horas extras pelo período despendido pelo empregado até chegar ao trabalho. A doutrina, a jurisprudência majoritária e a legislação entendiam que as horas in itinere deveriam ser incluídas na jornada de trabalho em algumas situações. Leia Mais
A Reforma Trabalhista é uma realidade e por este motivo os nossos textos serão baseados nela daqui para a frente. Apesar de as modificações entrarem em vigor apenas em novembro, o nosso texto será acessado durante muitos e muitos anos por nossos leitores. Hoje falaremos sobre algumas das novas regras das horas extras após a Reforma Trabalhista. Leia Mais
As horas extras devem ser pagas no 13º salário? Final de ano é hora de o empregado receber o seu 13º salário. Entretanto, algumas dúvidas pairam sobre esta parcela. Uma delas é a possibilidade de o empregado receber ou não horas extras no 13º. Leia Mais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o cargo de gerente retira do empregado o direito às eventuais horas extras trabalhas. Por tal motivo, importante saber como tem sido o entendimento dos Tribunais sobre a caracterização do cargo de gerência. Veja algumas ementas sobre as horas extras do gerente. Leia Mais
Existem alguns empregados que precisam viajar para outras cidades para a realização de algum tipo de serviço para a empresa que lhe emprega. Surge então a dúvida: o empregado que viaja a serviço da empresa deve receber horas extras? É o que responderemos a seguir. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as especificidades das horas extras e de alguns intervalos dados aos empregados. Hoje falaremos sobre o direito de as mulheres usufruírem de um intervalo de 15 minutos antes das horas extras, tendo em vista que o tema foi objeto de uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano de 2014. Leia Mais
O desenvolvimento tecnológico pelo qual vem passando o mundo nas últimas décadas está modificando a estrutura de trabalho de muitas empresas, seja pela utilização de máquinas para a realização de serviços antes feitos exclusivamente pelo homem, seja pela forma de subordinação do empregado ou, até mesmo, do local de trabalho do funcionário, como é o caso do teletrabalho. Leia Mais