A jornada de trabalho é um dos temas centrais do Direito do Trabalho, pois envolve o tempo que o empregado dedica ao serviço e os direitos e deveres decorrentes desse período. Neste texto, abordaremos detalhadamente a jornada de trabalho do empregado brasileiro, fundamentando-nos na legislação vigente em 2024. Trataremos dos tipos de jornada, limites legais, intervalos, horas extras, e outras questões relevantes para trabalhadores e empregadores.
Leia Mais
O direito ao adicional de horas extras é um tema relevante e complexo no Direito do Trabalho, especialmente quando se trata de empregados externos. Esses trabalhadores, devido à natureza de suas atividades, muitas vezes não estão sujeitos à mesma fiscalização de jornada que os empregados internos, o que levanta dúvidas sobre quando têm direito ao adicional de horas extras.
Abaixo, detalharemos os critérios que determinam quando um empregado externo pode ou não ter direito a esse adicional.
Leia Mais
O direito ao recebimento de horas extras na rescisão do contrato de trabalho é um tema de grande importância no Direito do Trabalho, pois trata de uma das situações mais comuns e controversas nas relações laborais. Para entender se o empregado tem direito a receber horas extras na rescisão do contrato, é necessário analisar a legislação trabalhista brasileira, as decisões dos tribunais e a doutrina.
Leia Mais
A relação entre empregado e empregador é regida por um conjunto de normas e leis que visam assegurar direitos e deveres para ambas as partes. Entre esses direitos, destaca-se o pagamento de horas extras, que busca compensar o trabalhador pelo tempo adicional despendido em sua jornada de trabalho.
Leia Mais
O trabalho remoto, também conhecido como home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas relações de trabalho modernas. Impulsionado por avanços tecnológicos e mudanças nas dinâmicas do mercado, esse modelo de trabalho oferece flexibilidade tanto para empregadores quanto para funcionários.
Leia Mais
No Brasil, as regras relacionadas à jornada de trabalho dos empregados são fundamentais para garantir direitos e assegurar condições justas de trabalho. Dessa forma, hoje vamos abordar alguns dos principais temas relacionados ao assunto.
Leia Mais
Nesta semana recebemos uma dúvida interessante de um cliente: “patrão pode aumentar jornada de trabalho?”. Esta pergunta nos motivou a escrever o texto de hoje e explicar algumas situações que podem acontecer.
Leia Mais
Trabalhar um pouco mais por dia pode ser visto de maneira positiva ou negativa pelo empregado. Há aqueles que querem trabalhar um pouco mais para receber uma quantia extra. Outros não gostam nem de pensar em ficar um minuto a mais no trabalho. Por isso, vamos responder a seguinte dúvida: quantas horas extras posso fazer por dia?
Leia Mais
O teletrabalho ou trabalho em home office já existia antes da pandemia de Covid-19. Porém, este evento aumentou consideravelmente o número de empregados que trabalham em casa. Assim, surge a dúvida: “tenho direito a horas extras no home office”? Vejamos. Leia Mais
Um dos pedidos mais frequentes em reclamações trabalhistas é o de horas extras. Por isso, é importante empregado e empregador saberem como comprovar a jornada de trabalho. Assim, comprovando-se a jornada, o juiz poderá determinar se houve trabalho em horas extras ou não. Leia Mais