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Tag: divórcio

Divórcio litigioso e consensual: qual a diferença?

09/28/202309/27/2023 Felipe Piacenti Deixe um comentário
divórcio litigioso e consensual

O divórcio é um tema sensível e complexo do Direito de Família, que diz respeito à dissolução do vínculo matrimonial. Assim, atualmente existem duas modalidades principais de divórcio: o consensual e o litigioso. Dessa forma, abordaremos as diferenças fundamentais entre divórcio litigioso e consensual, de acordo com a legislação brasileira vigente.

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Quem traiu perde os bens no divórcio?

05/20/202105/19/2021 Felipe Piacenti Deixe um comentário

quem traiu perde os bens

É muito comum recebermos em nosso escritório casais que estão prestes a se divorciarem. Uma causa habitual para o divórcio é a traição. Assim, geralmente o cônjuge traído, costuma fazer a seguinte pergunta: “quem traiu perde os bens no divórcio”? É o que vamos responder. Leia Mais

Jurisprudência – Benfeitorias feitas em imóvel de um dos cônjuges após o casamento

12/26/201912/27/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Sabemos que os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento podem ser divididos entre os cônjuges no divórcio, conforme o regime de bens. Mas e quando o imóvel de um dos cônjuges recebe benfeitorias após o casamento, o que acontece? Trouxemos algumas ementas para entender o assunto. Leia Mais

Divórcio amigável ou consensual, como fazer?

09/26/201909/19/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

divórcio amigável ou consensual

Não é segredo que os casamentos, nos dias de hoje, estão cada vez durando menos. Certamente existem exceções, porém o número de divórcios aumenta a cada ano. Contudo, nem sempre que um casal se divorcia existe um conflito entre os cônjuges. Por isso, questiona-se: divórcio amigável ou consensual, como fazer? Leia Mais

Cônjuge tem direito a cotas da empresa do marido ou esposa?

04/18/201904/11/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Uma dúvida comum entre nossos clientes do escritório é a partilha das cotas da sociedade empresarial do cônjuge no divórcio. Será que o cônjuge tem direito a cotas da empresa em que o outro é sócio no divórcio? É o que explicaremos em nosso texto de hoje. Leia Mais

Família monoparental, você sabe o que é?

12/04/201712/02/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

Família monoparental

A modernização da relação humana está fazendo o Direito correr atrás para se atualizar. Já vimos em nosso blog que casal homossexual pode ter filho, por exemplo. Hoje veremos o que é a família monoparental. Leia Mais

Anulação do casamento, como pode ocorrer?

10/10/201607/10/2017 Felipe Piacenti 22 Comentários

anulacao-do-casamento

Anulação do casamento, como pode ocorrer? Nem sempre o casamento se desenrola como esperado. Por vezes, o casal não consegue, sequer, ficar mais de um ano casado. Por isso, muitos se questionam se existe outra maneira de por fim ao matrimônio além do divórcio. Leia Mais

Herança deve ser dividida no divórcio?

08/15/201607/10/2017 Felipe Piacenti 16 Comentários

Herança

A herança que recebei deve ser dividida no divórcio? Esta dúvida é muito comum entre nossos clientes e leitores. A resposta para ela depende do regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento. Leia nosso texto e entenda mais sobre o assunto. Leia Mais

Traição não é causa para anulação do casamento

11/16/201507/10/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

anulação do casamento

O Código Civil (CC) de 2002, atualmente vigente, trás algumas determinações expressas quanto à possibilidade de o casamento ser anulado. Durante algum tempo, eram comuns pedidos de anulação por conta de traição do marido ou da esposa. Porém, como iremos ver, a traição não é causa para anulação do casamento. Leia Mais

Posso manter o nome após o divórcio?

07/27/201507/10/2017 Felipe Piacenti 11 Comentários

nome após o casamento

O nome é o meio pelo qual somos reconhecidos social e civilmente. Sem ele a vida em sociedade seria muito mais difícil, pois a identificação de cada pessoa seria muito mais complicada. Sabe-se que com o casamento não é raro um ou ambos os cônjuges adotarem algum sobrenome do marido ou da esposa. Mas a dúvida que fica é: posso manter o nome após o divórcio? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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