O divórcio é um tema sensível e complexo do Direito de Família, que diz respeito à dissolução do vínculo matrimonial. Assim, atualmente existem duas modalidades principais de divórcio: o consensual e o litigioso. Dessa forma, abordaremos as diferenças fundamentais entre divórcio litigioso e consensual, de acordo com a legislação brasileira vigente.
Leia MaisTag: divórcio
Jurisprudência – Benfeitorias feitas em imóvel de um dos cônjuges após o casamento
Sabemos que os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento podem ser divididos entre os cônjuges no divórcio, conforme o regime de bens. Mas e quando o imóvel de um dos cônjuges recebe benfeitorias após o casamento, o que acontece? Trouxemos algumas ementas para entender o assunto. Leia Mais
Divórcio amigável ou consensual, como fazer?
Não é segredo que os casamentos, nos dias de hoje, estão cada vez durando menos. Certamente existem exceções, porém o número de divórcios aumenta a cada ano. Contudo, nem sempre que um casal se divorcia existe um conflito entre os cônjuges. Por isso, questiona-se: divórcio amigável ou consensual, como fazer? Leia Mais
Cônjuge tem direito a cotas da empresa do marido ou esposa?
Uma dúvida comum entre nossos clientes do escritório é a partilha das cotas da sociedade empresarial do cônjuge no divórcio. Será que o cônjuge tem direito a cotas da empresa em que o outro é sócio no divórcio? É o que explicaremos em nosso texto de hoje. Leia Mais
Família monoparental, você sabe o que é?
A modernização da relação humana está fazendo o Direito correr atrás para se atualizar. Já vimos em nosso blog que casal homossexual pode ter filho, por exemplo. Hoje veremos o que é a família monoparental. Leia Mais
Anulação do casamento, como pode ocorrer?
Anulação do casamento, como pode ocorrer? Nem sempre o casamento se desenrola como esperado. Por vezes, o casal não consegue, sequer, ficar mais de um ano casado. Por isso, muitos se questionam se existe outra maneira de por fim ao matrimônio além do divórcio. Leia Mais
Herança deve ser dividida no divórcio?
A herança que recebei deve ser dividida no divórcio? Esta dúvida é muito comum entre nossos clientes e leitores. A resposta para ela depende do regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento. Leia nosso texto e entenda mais sobre o assunto. Leia Mais
Traição não é causa para anulação do casamento
O Código Civil (CC) de 2002, atualmente vigente, trás algumas determinações expressas quanto à possibilidade de o casamento ser anulado. Durante algum tempo, eram comuns pedidos de anulação por conta de traição do marido ou da esposa. Porém, como iremos ver, a traição não é causa para anulação do casamento. Leia Mais
Posso manter o nome após o divórcio?
O nome é o meio pelo qual somos reconhecidos social e civilmente. Sem ele a vida em sociedade seria muito mais difícil, pois a identificação de cada pessoa seria muito mais complicada. Sabe-se que com o casamento não é raro um ou ambos os cônjuges adotarem algum sobrenome do marido ou da esposa. Mas a dúvida que fica é: posso manter o nome após o divórcio? Leia Mais