Algumas atividades possuem características específicas, por tal motivo, os empregados que exercem alguns cargos podem receber direitos ou gratificações relacionadas à sua função. Um exemplo disto é o empregado que trabalha com a função de “caixa”, o qual poderá receber a gratificação de quebra de caixa. Entenda melhor a quebra de caixa lendo nosso texto. Leia Mais
Todos são iguais perante a lei é uma frase que todo brasileiro já ouviu em sua vida, seja em meio a uma discussão de um direito, uma brincadeira entre amigos, análises jornalísticas nem sempre tão embasadas, entre outros momentos. Contudo, nos cabe fazer uma pergunta: será que realmente todos são iguais perante a lei? Leia Mais
Atualmente, as ferramentas sociais fazem parte do cotidiano da maioria da população brasileira. É raro encontrar alguém que não possua uma conta no facebook, no whatsapp, no Instagram ou no Twitter, por exemplo. Contudo, tome cuidado, pois o facebook pode dar justa causa ao empregado. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as regras básicas para o recebimento da pensão por morte. Quem são os dependentes, qual o valor do benefício, entre outras peculiaridades referentes à pensão por morte. Hoje iremos falar sobre um tema um tanto quanto controverso: ex-mulher pode ter direito à pensão por morte. Leia Mais
Você, leitor assíduo do blog Direito de Todos, já tem conhecimento acerca de diversos aspectos da pensão alimentícia. Hoje iremos tratar sobre mais uma forma de extinção do direito de receber pensão: o procedimento indigno do credor em relação ao devedor, ou seja, de quem recebe para quem paga. Leia Mais
Não é raro que a população em geral confunda alguns termos ou institutos jurídicos, os tratando de maneira inadequada ou, por vezes até como sinônimos, quando na verdade não são. Um destes casos é a utilização dos termos furto e roubo como sinônimos. Porém qual a diferença entre furto e roubo? Leia Mais
Apesar de as férias serem um dos períodos mais esperados pela maioria dos trabalhadores brasileiros, existem alguns que não entendem desta maneira e preferem trabalhar “durante as férias” para receber um pouco mais de dinheiro. Mas o que diz a legislação: posso vender as férias ? Leia Mais
Todos os dias, o blog Direito de Todos recebe inúmeras perguntas de seus leitores. Notamos que nos últimos meses, algumas questões relacionadas ao texto “Até quando pai deve pagar pensão alimentícia”, demonstram uma confusão por parte da população brasileira em geral. A partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, a maioridade civil se completa aos 18 anos e não mais aos 21 como há algum tempo atrás. Veja. Leia Mais
A participação nos lucros e resultados (PLR), também chamada de gratificação de balanço, é uma gratificação espontânea do empregador. Por tal motivo, nenhum patrão está obrigado a pagá-la aos seus funcionários, a não ser que esteja prevista em norma coletiva (entre elas a Convenção Coletiva de Trabalho sobre a qual você já leu AQUI no blog Direito de Todos), regulamento da empresa ou contrato. Leia Mais
