Sabe-se que a relação entre pais e filhos é uma das mais importantes, se não a de maior relevância, na vida de todas as pessoas. Desde criança aprendemos a admirar, respeitar e proteger nos pais e, mais tarde, nos filhos. Porém, se um homem tem dúvidas em relação à paternidade de seu suposto filho, ele pode mover o Judiciário para responder este questionamento? Saiba mais sobre a Ação Negatória de Paternidade. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos o que são o aviso prévio e a justa causa. Você pode relembrar os textos clicando nos links em destaque. Hoje iremos explicar se a justa causa pode ser aplicada durante o aviso prévio. Entenda a situação. Leia Mais
Você, leitor fiel do blog Direito de Todos, já está por dentro de inúmeros aspectos relacionados ao aviso prévio, entre eles o seu período de duração. Contudo, você sabe se o empregador pode desistir do aviso prévio dado? É o que explicaremos no texto de hoje. Leia Mais
Qualquer pessoa que tenha os seus direitos feridos tem o direito de buscar a reparação do mesmo pela via judicial. Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações que podem gerar indenização. Hoje explicaremos que a vítima de objeto caído de prédio pode ser indenizada. Entenda o porquê lendo o nosso texto. Leia Mais
Apesar de nos dias de hoje as pessoas começarem a trabalhar mais tarde, ainda é comum acontecer de um cidadão ser chamado a prestar o serviço militar mesmo estando empregado. Nesta situação, o que acontece com o contrato de trabalho do trabalhador? Quais são os direitos do empregado que está prestando serviço militar? Leia Mais
Colocando fim à série do blog Direito de Todos, que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, abordaremos hoje a manutenção e o fim do benefício. A MP 664/2014 trouxe modificações importantes principalmente na manutenção do benefício, como veremos a seguir: Leia Mais
A última publicação do blog Direito de Todos foi o primeiro texto da série que explica as mudanças na pensão por morte em 2015, alterações estas que foram trazidas pela MP 664/2014.
No texto anterior, que você pode ler ou reler aqui, falamos sobre a carência e o tempo mínimo de convivência. No segundo texto, trataremos sobre o valor do benefício e o rateio das cotas. Leia Mais
Um dos primeiros textos publicados pelo blog Direito de Todos tratou sobre a pensão morte. Entre outras coisas, nele foi explicado que os dependentes são os detentores do direito e definiu quem são eles. Hoje iniciaremos uma série de textos em que explicaremos as mudanças na pensão por morte, trazidas pela Medida Provisória (MP) 664/2014. Leia Mais
Uma das principais preocupações dos empregados brasileiros é ser dispensado de seu emprego por justa causa. Além de perder o direito a algumas verbas, a dispensa por justa causa pode dificultar o reingresso ao mercado de trabalho. Por tal motivo é bom que o empregado saiba que a justa causa não pode ser aplicada após outra punição. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que furto e roubo não se confundem, pois são crimes diferentes, com condutas diferentes. Hoje trataremos sobre uma situação chamada furto de uso. O que é? Como se caracteriza? Existe pena para o furto de uso? São alguns aspectos que iremos ver no texto de hoje. Leia Mais