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Tag: coronavírus

Top 5 textos de 2020

12/31/202012/17/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

top 5 textos de 2020

Como já é tradicional em nosso site, no final do ano fazemos um apanhado dos textos publicados neste ano que tiveram mais visualizações. Então, vamos à nossa lista de top 5 textos de 2020. Leia Mais

Indenização por morte por Covid19

07/09/202007/04/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

indenização por morte por Covid19

Infelizmente a pandemia de coronavírus tem causado milhares de mortes no Brasil e no mundo. Por isso, inúmeras pessoas entendem que tiveram sua moral abalada em decorrência do falecimento de algum ente querido. Assim, é possível haver indenização por morte por Covid19? Leia Mais

Empregado perde o seguro desemprego se tiver contrato suspenso?

07/02/202007/02/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

perde o seguro desemprego

Com a suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus, uma dúvida tem sido muito comum. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida perde o direito ao seguro desemprego? Esta dúvida surge porque o valor pago pelo Governo é calculado com base no seguro. Leia Mais

Saque do FGTS durante o coronavírus

06/04/202007/16/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

saque do fgts durante o coronavírus

A renda de muitas pessoas está sendo afetada durante a pandemia. Além disso, outras tantas perderam o emprego nesse período. Por isso, a dificuldade financeira está batendo às portas de diversos brasileiros. Daí vem o questionamento: é possível fazer saque do FGTS durante o coronavírus? Leia Mais

Direito de visitas durante o período de coronavírus

05/14/202005/08/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

direito de visitas durante coronavírus

É de conhecimento geral que cada dia é mais comum existir filhos de pais separados. Por isso, o direito de visitas, por muitas vezes, é determinado judicialmente. Assim, pai ou mãe tem o direito de conviver com o filho limitado. Levando isso em conta, o direito de visitas durante o período de pandemia deve ser modificado? Leia Mais

Fim do seguro desemprego dá direito a auxílio emergencial

05/07/202005/07/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

fim do seguro desemprego benefício emergencial

Como já vimos em nosso blog, o Governo Federal tomou medidas para tentar manter empregos e renda da população brasileira durante a pandemia de coronavírus. Uma destas medidas foi a criação do auxílio emergencial. Entretanto, quem recebe o seguro desemprego não tem direito ao auxílio. Mas, e com o fim do seguro desemprego, o trabalhador pode receber o auxílio? Leia Mais

Empregado pode recusar férias?

04/23/202004/22/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

empregado pode recusar férias

As férias costumam sempre ser muito aguardadas pelos empregados. Entretanto, nem sempre os trabalhadores ficam satisfeitos com a época de gozo das mesmas. Por isso, perguntamos: o empregado pode recusar férias e escolher o momento em que deseja usufruir do seu descanso anual? Leia Mais

Pensão alimentícia durante o coronavírus

04/13/202004/10/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

pensão alimentícia durante o coronavírus

Nas últimas semanas temos dedicado nossos textos a esclarecer dúvidas sobre a situação atual que vivenciamos. A pandemia trouxe diversas mudanças temporárias na legislação, principalmente na trabalhista. Contudo, algumas outras áreas também foram afetadas. Hoje falaremos sobre a pensão alimentícia durante o coronavírus. Leia Mais

Empregado pode ficar sem salário durante o coronavírus?

04/06/202004/04/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

salário durante o coronavírus

Como dito no nosso texto “coronavírus: o que acontece com o meu emprego?” o empregado não ficará sem renda durante esse período. Porém, uma nova Medida Provisória foi editada para regulamentar a possibilidade de redução do salário durante o coronavírus. É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais

Coronavírus: o que acontece com o meu emprego?

03/26/202004/06/2020 Felipe Piacenti 2 Comentários

coronavírus emprego e direitos do trabalhador

O mundo está enfrentando um de seus maiores desafios. A pandemia do coronavírus, causador da doença Covid-19, está preocupando a população mundial. Uma medida que está sendo tomada para a contenção do vírus é o distanciamento social. Entretanto, questiona-se: o que pode acontecer com o contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus? Leia Mais

OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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