Com a suspensão do contrato e a redução da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus, uma dúvida tem sido muito comum. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada reduzida perde o direito ao seguro desemprego? Esta dúvida surge porque o valor pago pelo Governo é calculado com base no seguro. Leia Mais
A renda de muitas pessoas está sendo afetada durante a pandemia. Além disso, outras tantas perderam o emprego nesse período. Por isso, a dificuldade financeira está batendo às portas de diversos brasileiros. Daí vem o questionamento: é possível fazer saque do FGTS durante o coronavírus? Leia Mais
É de conhecimento geral que cada dia é mais comum existir filhos de pais separados. Por isso, o direito de visitas, por muitas vezes, é determinado judicialmente. Assim, pai ou mãe tem o direito de conviver com o filho limitado. Levando isso em conta, o direito de visitas durante o período de pandemia deve ser modificado? Leia Mais
Como já vimos em nosso blog, o Governo Federal tomou medidas para tentar manter empregos e renda da população brasileira durante a pandemia de coronavírus. Uma destas medidas foi a criação do auxílio emergencial. Entretanto, quem recebe o seguro desemprego não tem direito ao auxílio. Mas, e com o fim do seguro desemprego, o trabalhador pode receber o auxílio? Leia Mais
As férias costumam sempre ser muito aguardadas pelos empregados. Entretanto, nem sempre os trabalhadores ficam satisfeitos com a época de gozo das mesmas. Por isso, perguntamos: o empregado pode recusar férias e escolher o momento em que deseja usufruir do seu descanso anual? Leia Mais
Nas últimas semanas temos dedicado nossos textos a esclarecer dúvidas sobre a situação atual que vivenciamos. A pandemia trouxe diversas mudanças temporárias na legislação, principalmente na trabalhista. Contudo, algumas outras áreas também foram afetadas. Hoje falaremos sobre a pensão alimentícia durante o coronavírus. Leia Mais
Como dito no nosso texto “coronavírus: o que acontece com o meu emprego?” o empregado não ficará sem renda durante esse período. Porém, uma nova Medida Provisória foi editada para regulamentar a possibilidade de redução do salário durante o coronavírus. É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
O mundo está enfrentando um de seus maiores desafios. A pandemia do coronavírus, causador da doença Covid-19, está preocupando a população mundial. Uma medida que está sendo tomada para a contenção do vírus é o distanciamento social. Entretanto, questiona-se: o que pode acontecer com o contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus? Leia Mais