É de conhecimento geral que cada dia é mais comum existir filhos de pais separados. Por isso, o direito de visitas, por muitas vezes, é determinado judicialmente. Assim, pai ou mãe tem o direito de conviver com o filho limitado. Levando isso em conta, o direito de visitas durante o período de pandemia deve ser modificado?
DIREITO DE VISITAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
Sabemos que o genitor que não tem a guarda do filho pode manter contato com ele por meio do direito de visitas. Assim, tanto pai como filho são beneficiados pela companhia um do outro.
Geralmente o filho passa a semana com o detentor da guarda e os finais de semana com o outro. Por conta das medidas de isolamento social surgiu a dúvida sobre a modificação deste direito durante esta época.
Dessa maneira, destacamos que não há qualquer tipo de modificação no direito de visitas durante esse período. Apesar do isolamento social, as pessoas estão autorizadas a deixar suas casas em caso de necessidade.
Por isso, o pai pode sem problema algum buscar o seu filho na casa onde vive. O que pode ficar mais limitado é o passeio que poderia ser feito. Com as medidas de isolamento social, shoppings, parques e cinemas estão fechados dificultando o lazer entre pai e filho.
Contudo, o direito de visitas deve ser respeitado, bem como o isolamento social. Assim, recomenda-se que as visitas sejam respeitadas, mas que se mantenha o isolamento, de acordo com o determinado pelas autoridades da saúde.
CONCLUSÃO
Pelo que explicamos, o direito de visitas não sofreu nenhuma modificação durante o período de pandemia. Portanto, pais e filhos devem ter este direito respeitado normalmente. Assim, se o pai tiver o seu direito limitado indevidamente, poderá recorrer ao Judiciário para ter o seu direito respeitado.
O direito de visitas pode ser modificado a qualquer tempo, porém sempre tendo em conta um motivo relacionado ao bem estar do filho, o que, regra geral, não é o caso da pandemia.