Esta semana recebemos em nosso escritório uma cliente que não concordava em ter o seu local de trabalho modificado. A trabalhadora queria saber se o patrão pode mudar local de trabalho do empregado sem a concordância deste. Assim, vamos esclarecer essa dúvida.
Leia MaisTag: contrato de trabalho
Jurisprudência – Limbo previdenciário
Já escrevemos um texto onde explicamos tudo sobre o limbo previdenciário. Hoje iremos trazer algumas ementas que demonstram o posicionamento dos Tribunais. Perceba que a prova de que a empregadora rejeitou o retorno do empregado é muito importante para este tipo de caso.
Leia MaisJurisprudência – ônus da prova do fim do contrato de trabalho
A distribuição do ônus da prova é importantíssima no Direito do Trabalho. Por isso, é fundamental para o advogado saber quem deve provar os fatos. O fim do contrato de trabalho é uma boa situação para entendermos como o ônus pode ser distribuído no processo. Veja ementas sobre o ônus da prova do fim do contrato de trabalho:
Como fica o meu contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista?
Já tratamos no blog sobre diversas modificações trazidas pela Reforma Trabalhista. Publicamos, inclusive, um e-book, sobre o tema. Você pode baixar o e-book aqui. Mas algumas dúvidas ainda persistem. Uma delas é: “como fica o meu contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista?”. Tomaremos por base o parecer do Ministério do Trabalho para entender a situação. Leia Mais
Contrato de trabalho intermitente: o que é?
Mais uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista foi o contrato de trabalho intermitente. Esta nova modalidade de trabalho já foi muito utilizada em outros países, porém vem caindo em desuso. Por qualquer motivo que “desconhecemos”, o legislador achou interessante trazê-lo para o Brasil. Leia Mais
Banco de horas poderá ser previsto em contrato de trabalho
Continuamos apresentando mais modificações trazidas pela Reforma Trabalhista. Hoje iremos falar sobre uma modificação importante no que tange o banco de horas. Nós já havíamos explicado o banco há algum tempo, mas iremos fazer um apanhado geral antes de adentrarmos à modificação. Leia Mais
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Já vimos em nosso blog algumas situações referentes ao contrato de trabalho, hoje trataremos especificamente do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, pois este vínculo possui diversas características especiais e aguça a curiosidade de muitos, já que o futebol é o esporte mais popular em nosso país. Leia Mais
Atraso na homologação da rescisão gera multa ao patrão?
Atraso na homologação da rescisão gera multa ao patrão?
O desemprego está cada vez maior no Brasil. Dia após dia vemos notícias sobre novos recordes no número de desempregados. Por tal motivo, as dúvidas sobre o encerramento do contrato de trabalho aumentam. Leia Mais
Aposentadoria por invalidez encerra o contrato de trabalho?
A aposentadoria por invalidez encerra o contrato de trabalho? Esta dúvida atormenta diversos trabalhadores e aposentados. Por tal motivo decidimos escrever o texto de hoje. Assim, Leia-o e clique nos links de textos antigos para compreender totalmente o assunto. Leia Mais
Por quanto tempo, em regra, dura o contrato de trabalho?
O contrato de trabalho vincula empregado e empregador, concede direitos e impõe deveres a trabalhador e patrão. Por ser muito importante para funcionário e chefe, esclareceremos uma dúvida que aflige alguns empregados brasileiros. Por quanto tempo dura o contrato de trabalho? Leia Mais