O trabalho remoto, também conhecido como home office, tornou-se uma realidade cada vez mais presente nas relações de trabalho modernas. Impulsionado por avanços tecnológicos e mudanças nas dinâmicas do mercado, esse modelo de trabalho oferece flexibilidade tanto para empregadores quanto para funcionários.
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Uma das garantias provisórias de emprego que mais causa dúvida é a gerada pelo acidente de trabalho. Assim, hoje trazemos algumas ementas que tratam sobre a estabilidade acidentária. Veja:
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Na dinâmica do dia-a-dia da prestação de serviços é comum a ocorrência de acidentes. Por isso, a legislação prevê, inclusive, a possibilidade de indenização e estabilidade do empregado por conta de acidente de trabalho. Contudo o empregado responsável por acidente de trabalho não possui esses direitos. Vejamos. Leia Mais
Nos dias de hoje tem sido muito comum a prestação de trabalho autônomo. O trabalho autônomo, se feito de maneira correta, não gera vínculo de emprego. Dessa maneira, o tomador de serviços, pessoa física ou jurídica, deve arcar com algum tipo de responsabilidade sobre eventual acidente? Veja o apanhado de ementas que trouxemos sobre o tema. Leia Mais
Você sabia que um empregado pode receber pensão vitalícia do patrão? Isso mesmo. Existem diversos casos julgados neste sentido beneficiando o empregado. Contudo, não é tão simples assim conseguir este pagamento. Vejamos como é possível o empregado receber esta pensão do seu empregador. Leia Mais
Você sabia que existem diversos tipos de acidente de trabalho? Não é apenas o acidente “comum” (tecnicamente chamado de típico) que caracteriza o acidente de trabalho. Existem outras situações que podem ser consideradas ou equiparadas a ele. Por isso, hoje conheceremos 3 tipos de acidente de trabalho. Leia Mais
Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade. Leia Mais
O texto de hoje é fruto de uma pergunta que recebi aqui no blog. Achei a pergunta tão interessante que me motivou a pesquisar sobre o assunto e escrever este texto. Ampliei o alcance da pergunta feita pelo leitor para que eu possa esclarecer casos parecidos. Empregado que sofre acidente jogando bola tem estabilidade? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que alguns empregados possuem garantia provisória de emprego, a popular estabilidade. Entre eles estão os trabalhadores que sofreram acidente de trabalho. Contudo, destacaremos que nem toda vítima de acidente de trabalho goza de estabilidade no emprego. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos alguns tipos de estabilidade ou garantia provisória de emprego dados a determinados empregados: o cipeiro e a gestante, por exemplo. No texto de hoje, colocaremos em foco os trabalhadores vítimas de acidente de trajeto ou acidentes “in itinere”. Veja. Leia Mais