No final do ano, os empregados têm um incremento em sua renda por conta do décimo terceiro salário. Entretanto, em épocas de crise, não é raro algumas empresas deixarem de cumprir com esta obrigação constitucional. O décimo terceiro não foi pago, e agora? Leia Mais
Essa semana fui questionado por uma cliente do escritório: “faltar ao trabalho dá justa causa?”. Eu respondi com uma pergunta: “por quê?”. Ela disse que tinha recebido um telegrama da empresa, informando que se ela continuasse faltando seria dispensada por justa causa. Leia Mais
Recebemos muitas perguntas acerca da possibilidade de mover uma ação trabalhista sem sair do emprego. Em outras palavras, o trabalhador não quer pedir demissão ou esperar ser dispensado para entrar com a reclamação. No texto de hoje, veremos se esta possibilidade existe ou não. Leia Mais
A tecnologia facilita a nossa vida de muitas maneiras. Entrar em contato com amigos que moram longe ficou muito mais fácil. Acompanhar os resultados do futebol ou assistir a sua série favorita na hora que quiser, também. Contudo, as ferramentas modernas podem originar outras situações não tão agradáveis. Saiba o que é o direito de desconexão do empregado. Leia Mais
Nas últimas semanas recebemos algumas perguntas do tipo: atestado médico por ressaca abona falta? Não sei o motivo desta questão ter crescido ultimamente, mas a verdade é que ela tem se tornado comum. Parece que, mesmo em tempos de crise, o brasileiro gosta de fazer uma festa. Brincadeiras à parte, vamos responder o questionamento. Leia Mais
Já vimos em nosso blog o que é o descanso semanal remunerado. Em simples palavras, o DSR ou RSR (repouso semanal remunerado), o direito de o empregado descansar um dia por semana e ser pago como se tivesse trabalhado. Mas o que acontece quando o empregado folga após 7 dias de trabalho seguidos? Leia Mais
Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que o aviso prévio é um comunicado que empregado ou empregador dá ao outro, informando que deseja colocar fim ao contrato de trabalho. Ele serve para que o outro se prepare para o fim da relação de emprego. No texto de hoje, veremos cinco coisas que você precisa saber sobre o aviso prévio. Leia Mais
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos em nosso blog e em nosso escritório é sobre a estabilidade. “Tal doença dá estabilidade?”, “Posso ser mandado embora se estiver com esta doença?”. No texto de hoje veremos que depressão pode dar estabilidade ao empregado. Leia Mais
Quase que diariamente recebemos em nosso escritório trabalhadores que reclamam que a empresa para a qual trabalharam não tem cartão de ponto. Dizem coisas do tipo: “vamos cobrar horas extras porque a empresa não tem ponto”. Ou: “eles são tão desorganizados que não têm controle de jornada”. Mas será que toda empresa tem essa obrigação? Leia Mais
O horário de trabalho do empregado é sempre alvo de muitos questionamentos. Aqui em nosso blog já escrevemos muito sobre o assunto. Entretanto, achamos por bem reunir em único texto 5 direitos sobre ele. Você poderá saber mais sobre eles, lendo os textos específicos de cada um. Leia Mais