Essa semana fui questionado por uma cliente do escritório: “faltar ao trabalho dá justa causa?”. Eu respondi com uma pergunta: “por quê?”. Ela disse que tinha recebido um telegrama da empresa, informando que se ela continuasse faltando seria dispensada por justa causa.
FALTAR AO TRABALHO DÁ JUSTA CAUSA?
Pois, bem. Para responder a pergunta da minha cliente, pedi que ela me mostrasse este telegrama. Nele, a empresa informava que a funcionária tinha faltado três vezes sem justificativa durante uma semana e, por este motivo, a estava suspendendo. Também dizia que se as faltas injustificadas continuassem a acontecer com frequência, ela seria dispensada por justa causa.
Após tomar conhecimento do conteúdo do telegrama, respondi para a minha cliente: “você pode ser dispensada por justa causa se continuar faltando”.
Ela ficou preocupada e quis saber o porquê.
Então, respondi para ela que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) previa em seu art. 482, “e”, a possibilidade de dispensa por justa causa por desídia.
Dessa maneira, expliquei para ela que a desídia se caracteriza pelo relaxo, falta de zelo, desempenho ruim. Um dos exemplos clássicos da desídia é o excesso de faltas injustificadas pelo empregado.
Assim, faltar ao trabalho dá justa causa!
Para saber mais sobre a desídia, leia o nosso texto: o que é a desídia que gera dispensa por justa causa?
ABANDONO DE EMPREGO
A desídia não é a única possibilidade de dispensa por justa causa por conta de faltas injustificadas. Se o empregado abandona o seu emprego, também pode sofrer esta grave medida.
Não há na legislação um número específico de faltas injustificadas que geram a justa causa. Contudo, os estudiosos e os Tribunais costumam entender que 30 dias consecutivos de faltas injustificadas pelo empregado podem ser o bastante para a caracterização do abandono de emprego.
Saiba mais sobre o abandono de emprego lendo o nosso texto: “Abandono de emprego: guia completo”.
CONCLUSÃO
A minha cliente me confessou que estava faltando para ser dispensada. Disse que não queria mais trabalhar para a empresa, mas não queria pedir demissão. Então, achou que se começasse a faltar seria dispensada.
Ainda bem que ela me consultou a tempo.
Por isso, faltar ao trabalho dá justa causa, sim!
Ola trabalho terça a domingo tenho uma falta de meses que e domingo,de 14has 22h só que não tenho horário de almoço ne. De lanche faço de tudo mesnos lava banheiror claro sou balconista ,queria saber que eu tenho direto de falta o feriado ela nunca me escalou não me diz nada então não sou obrigado a ir não ne.
Daiana,
Se você não foi escalada, tem direito a descansar no feriado sem prejuízo do seu salário.
Abraço
BOm dia!
meu patrão falou que se eu faltar 3 vezes no meu aviso, ele vai me descontar por justa causa.
POde fazer isso?
Att
Richard,
Entendo que o desconto pode ser feito, mas a justa causa deve ser aplicada apenas se você já havia recebido advertências ou suspensões anteriores por faltas.
Neste caso, se caracterizaria a desídia.
Leia nosso texto sobre o assunto: https://direitodetodos.com.br/o-que-e-a-desidia-que-gera-dispensa-por-justa-causa/
Abraço