Faltar ao trabalho dá justa causa?

Essa semana fui questionado por uma cliente do escritório: “faltar ao trabalho dá justa causa?”. Eu respondi com uma pergunta: “por quê?”. Ela disse que tinha recebido um telegrama da empresa, informando que se ela continuasse faltando seria dispensada por justa causa.

FALTAR AO TRABALHO DÁ JUSTA CAUSA?

Pois, bem. Para responder a pergunta da minha cliente, pedi que ela me mostrasse este telegrama. Nele, a empresa informava que a funcionária tinha faltado três vezes sem justificativa durante uma semana e, por este motivo, a estava suspendendo. Também dizia que se as faltas injustificadas continuassem a acontecer com frequência, ela seria dispensada por justa causa.

Após tomar conhecimento do conteúdo do telegrama, respondi para a minha cliente: “você pode ser dispensada por justa causa se continuar faltando”.

Ela ficou preocupada e quis saber o porquê.

Então, respondi para ela que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) previa em seu art. 482, “e”, a possibilidade de dispensa por justa causa por desídia.

Dessa maneira, expliquei para ela que a desídia se caracteriza pelo relaxo, falta de zelo, desempenho ruim. Um dos exemplos clássicos da desídia é o excesso de faltas injustificadas pelo empregado.

Assim, faltar ao trabalho dá justa causa!

Para saber mais sobre a desídia, leia o nosso texto: o que é a desídia que gera dispensa por justa causa?

ABANDONO DE EMPREGO

A desídia não é a única possibilidade de dispensa por justa causa por conta de faltas injustificadas. Se o empregado abandona o seu emprego, também pode sofrer esta grave medida.

Não há na legislação um número específico de faltas injustificadas que geram a justa causa. Contudo, os estudiosos e os Tribunais costumam entender que 30 dias consecutivos de faltas injustificadas pelo empregado podem ser o bastante para a caracterização do abandono de emprego.

Saiba mais sobre o abandono de emprego lendo o nosso texto: “Quando ocorre o abandono de emprego?”.

CONCLUSÃO

A minha cliente me confessou que estava faltando para ser dispensada. Disse que não queria mais trabalhar para a empresa, mas não queria pedir demissão. Então, achou que se começasse a faltar seria dispensada.

Ainda bem que ela me consultou a tempo.

Por isso, faltar ao trabalho dá justa causa, sim!

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