Atestado médico por ressaca abona falta?

Atestado médico por ressaca não abona falta.

Nas últimas semanas recebemos algumas perguntas do tipo: atestado médico por ressaca abona falta? Não sei o motivo desta questão ter crescido ultimamente, mas a verdade é que ela tem se tornado comum. Parece que, mesmo em tempos de crise, o brasileiro gosta de fazer uma festa. Brincadeiras à parte, vamos responder o questionamento.

ALCOOLISMO NÃO GERA JUSTA CAUSA.

Primeiro, importante mencionar que, caso o empregado seja diagnosticado com alcoolismo, não pode ser dispensado por justa causa.

O alcoolismo é considerado uma doença. Por tal motivo, o funcionário deve ser afastado do trabalho para tratamento. A dispensa por justa causa é irregular nesta situação.

A CLT prevê a dispensa por justa causa em caso de embriaguez habitual em seu art. 482, “f”. Entretanto, os Tribunais estão flexibilizando este entendimento.

Saiba mais sobre o assunto lendo o nosso texto: Alcoolismo não gera dispensa por justa causa.

Mas o atestado médico por ressaca abona falta?

ATESTADO MÉDICO POR RESSACA ABONA FALTA?

A resposta para esta pergunta é NÃO!

Para que o empregado fique afastado do seu trabalho, por motivo de doença, sem prejuízo do salário é necessário apresentar um atestado médico.

Em regra, neste atestado deve constar a CID da doença. A CID é a classificação da doença. Como a ressaca em si não está classificada na CID, o atestado médico por ressaca não abona falta.

O que pode acontecer é um dos sintomas causados pela ressaca ser uma doença classificada na CID. Podemos citar como exemplo uma indisposição estomacal, uma cefaleia, entre outras. Neste caso, sim, o atestado irá abonar a falta.

Importante recordar também que o atestado médico falso pode gerar justa causa.

Por isso, é fundamental o empregado ter cuidado quando ingerir bebidas alcoólicas em véspera de dia de trabalho.

Não podemos nos esquecer que a embriaguez em serviço permite ao empregador dispensar o funcionário por justa causa.

Desta maneira, conclui-se que o atestado médico por ressaca não abona a falta. Assim, caso você beba em véspera de dia de trabalho, tenha cuidado redobrado.

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