Nas últimas semanas recebemos algumas perguntas do tipo: atestado médico por ressaca abona falta? Não sei o motivo desta questão ter crescido ultimamente, mas a verdade é que ela tem se tornado comum. Parece que, mesmo em tempos de crise, o brasileiro gosta de fazer uma festa. Brincadeiras à parte, vamos responder o questionamento.
ALCOOLISMO NÃO GERA JUSTA CAUSA.
Primeiro, importante mencionar que, caso o empregado seja diagnosticado com alcoolismo, não pode ser dispensado por justa causa.
O alcoolismo é considerado uma doença. Por tal motivo, o funcionário deve ser afastado do trabalho para tratamento. A dispensa por justa causa é irregular nesta situação.
A CLT prevê a dispensa por justa causa em caso de embriaguez habitual em seu art. 482, “f”. Entretanto, os Tribunais estão flexibilizando este entendimento.
Saiba mais sobre o assunto lendo o nosso texto: Alcoolismo não gera dispensa por justa causa.
Mas o atestado médico por ressaca abona falta?
ATESTADO MÉDICO POR RESSACA ABONA FALTA?
A resposta para esta pergunta é NÃO!
Para que o empregado fique afastado do seu trabalho, por motivo de doença, sem prejuízo do salário é necessário apresentar um atestado médico.
Em regra, neste atestado deve constar a CID da doença. A CID é a classificação da doença. Como a ressaca em si não está classificada na CID, o atestado médico por ressaca não abona falta.
O que pode acontecer é um dos sintomas causados pela ressaca ser uma doença classificada na CID. Podemos citar como exemplo uma indisposição estomacal, uma cefaleia, entre outras. Neste caso, sim, o atestado irá abonar a falta.
Importante recordar também que o atestado médico falso pode gerar justa causa.
Por isso, é fundamental o empregado ter cuidado quando ingerir bebidas alcoólicas em véspera de dia de trabalho.
Não podemos nos esquecer que a embriaguez em serviço permite ao empregador dispensar o funcionário por justa causa.
Desta maneira, conclui-se que o atestado médico por ressaca não abona a falta. Assim, caso você beba em véspera de dia de trabalho, tenha cuidado redobrado.