Estamos em novembro e a Black Friday está próxima. Ou melhor, em algumas lojas a Black Friday se tornou Black November já que brasileiro gosta de um desconto. Assim, achamos por bem explicar quais os direitos do consumidor na Black Friday. Leia Mais
Categoria: Civil
5 situações que podem gerar indenização por danos morais
A indenização por danos morais é muito falada por todos. Porém, nem tudo o que nos causa insatisfação pode ser o suficiente para recebermos uma indenização. No texto de hoje traremos algumas situações que podem gerar indenização por danos morais Leia Mais
Quem pode ser testemunha de um contrato?
Os contratos estão presentes em nosso dia a dia. Seja para a contratação de um empréstimo, a compra de um carro ou, até mesmo, a matrícula em um curso. Portanto, é importante saber quem pode ser testemunha de um contrato. É o que veremos hoje. Leia Mais
Valores até 40 salários mínimos são impenhoráveis
É muito comum uma pessoa vencer um processo judicial, mas não receber dinheiro algum. Isso pode acontecer por diversos motivos. Entretanto, recentemente esta dificuldade está aumentando. Você sabia que valores até 40 salários mínimos podem ser considerados impenhoráveis? Leia Mais
Tenho desconto no pagamento à vista?
Quando vamos comprar alguma coisa é muito comum fazermos a famosa pergunta: “tenho desconto no pagamento à vista?”. Determinados locais dão algum tipo de desconto, outros não. Mas a empresa é obrigada a dar esse desconto ou não? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
Indenização por morte por Covid19
Infelizmente a pandemia de coronavírus tem causado milhares de mortes no Brasil e no mundo. Por isso, inúmeras pessoas entendem que tiveram sua moral abalada em decorrência do falecimento de algum ente querido. Assim, é possível haver indenização por morte por Covid19? Leia Mais
Parente pode ser testemunha?
Em um processo judicial é comum a presença de testemunhas para comprovarem determinado fato. Assim, o depoimento de um terceiro pode ser levado em consideração pelo juiz no momento de sua decisão final. Porém, o parente pode ser testemunha? Leia Mais
Cobrança abusiva pode dar direito a indenização
Nos dias de hoje uma grande parcela da população brasileira está endividada. Segundo dados do SPC e do indicador de Inadimplência da Conferência Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mais de 60 milhões de brasileiros estão no vermelho. Contudo, a cobrança abusiva pode dar direito a indenização aos devedores. Leia Mais
Nome no SPC: consumidor deve ser avisado antes
Por conta da grande crise financeira que o nosso país enfrenta, muitas pessoas não estão conseguindo pagar as suas dívidas. Por isso, veem o seu nome no SPC, no Serasa ou qualquer cadastro de maus pagadores. Entretanto, o consumidor tem alguns direitos que devem ser respeitados. Leia Mais
Por quanto tempo nome pode ficar no SPC?
Por conta da crise financeira vivida em nosso país, muitas pessoas tiveram o nome incluído em cadastros de inadimplentes. Assim, surgem algumas dúvidas sobre o prazo em que esta situação pode permanecer. Portanto, escrevemos o presente texto para esclarecer por quanto tempo o nome pode ficar no SPC. Leia Mais