No início deste ano recebemos uma pergunta interessante em nosso blog. O leitor disse que passou pelo processo seletivo, fez exame admissional e abriu conta salário, mas não foi contratado. Ele queria saber se tinha algum direito a receber. E agora, fiz exame admissional e não fui chamado? Leia Mais
Existem muitos casos em que o pai, obrigado a pagar pensão, não confia no destino dado pela mãe ao dinheiro. Esta situação gera muito desconforto entre as partes. Assim, diversas brigas judiciais se estendem por conta desta desconfiança. Por isso, surge a dúvida: pai pode pagar pensão diretamente ao filho? Leia Mais
O texto de hoje foi inspirado por uma pergunta deixada por uma leitora. Ela estava afastada desde setembro de 2017 e o benefício vai até junho de 2018. A dúvida dela era se teria direito às férias quando voltasse ao trabalho após a cessação do benefício. Empregado pode perder as férias por afastamento pelo INSS? Leia Mais
No apanhado jurisprudencial de hoje traremos algumas ementas sobre pré-contratação. Melhor dizendo, sobre o pré-contrato frustrado. Existe a possibilidade de o empregado ser indenizado por isso? Veja algumas decisões sobre o assunto. Leia Mais
Já vimos bastante em nosso blog situações que podem causar a dispensa por justa causa do empregado. Hoje falaremos um pouco mais sobre as punições não tão graves como a justa causa: advertência e suspensão. Quando posso ser suspenso do trabalho? Leia Mais
Não é raro uma pessoa sofrer dano extrapatrimonial, ou seja, dano moral. São diversas situações que podem causar este dano a uma pessoa. Vimos, inclusive, em nosso blog que a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral. Mas como ser indenizado por danos morais? É o que responderemos hoje. Leia Mais
Já falamos bastante sobre a carteira de trabalho em nosso blog. Hoje iremos tratar sobre um assunto que é mais comum do que pode parecer. A carteira de trabalho rasurada. Você sabia que se o empregador rasurar a sua CTPS, você pode ser indenizado? Veja em nosso texto. Leia Mais
Em regra, o comunicado de decisão do INSS sobre o requerimento de algum benefício é enviado pelos Correios. Contudo, existe a possibilidade de o segurado se antecipar e saber se o seu benefício foi concedido antes disso. Saiba facilmente se o seu benefício foi concedido seguindo este passo a passo básico que iremos detalhar. Leia Mais
A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças para o Direito e o Processo do Trabalho. A maioria delas criticada pela sociedade e pelos operadores do Direito. Entretanto, hoje destacamos uma situação relevante que foi prevista pela Reforma. Conheça o dano existencial do empregado. Leia Mais
No final do ano surgem diversas controvérsias sobre o pagamento do 13º do pai ao filho que recebe pensão. Em regra, os pais argumentam que não tem a obrigação de pagar. Já as mães dizem que os filhos devem receber. Mas, e aí, o filho tem direito ao 13º do pai? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais