No início deste ano recebemos uma pergunta interessante em nosso blog. O leitor disse que passou pelo processo seletivo, fez exame admissional e abriu conta salário, mas não foi contratado. Ele queria saber se tinha algum direito a receber. E agora, fiz exame admissional e não fui chamado?
PRÉ-CONTRATAÇÃO
Importante, primeiramente, explicar que as partes, empregado e empregador, já têm responsabilidades entre si antes mesmo do início do contrato de trabalho.
Podemos citar como exemplo, a impossibilidade de o empregador incluir características discriminatórias nos requisitos para a seleção de empregado. Desta maneira, o empregador não pode dizer que deseja contratar um funcionário branco, negro ou de boa aparência, ilustrativamente.
Assim, fica claro que apesar de não haver uma relação de emprego, existe responsabilidade entre as partes.
A questão de hoje se refere ao exame admissional. Nosso leitor disse: “fiz exame admissional e não fui chamado”. Neste caso, entendemos que pode ter havido uma quebra da boa-fé objetiva entre as partes (art. 442 do Código Civil).
FIZ EXAME ADMISSIONAL E NÃO FUI CHAMADO, E AGORA?
Em regra, entende-se que se o empregado após ser chamado a fazer exame admissional e abrir conta salário será contratado. Ao menos, cria-se uma grande expectativa de contratação.
Se não há interesse em contratar o trabalhador, não há motivos para pedir exame admissional ou abertura de conta salário. Não há dúvidas que gerou-se grande expectativa de contratação ao empregado. Neste caso, a não contratação sem justo motivo, quebra a boa-fé objetiva entre as partes.
Assim, entendemos que o trabalhador pode ser indenizado pelo dano moral sofrido, visto que teve frustrada contratação certa.
Nesta situação, entende-se que a culpa do empregador é presumida. Ainda, não se faz necessário a comprovação de eventual prejuízo sofrido pelo trabalhador.
Caso o trabalhador comprove que deixou outro emprego pelo novo frustrado, a indenização pode ser maior, a nosso ver.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, entendemos que se o trabalhador teve frustrada a sua contratação iminente sem justo movido, pode ser devida uma indenização em seu favor.
Boa noite,
Como fica esse entendimento depois da reforma trabalhista?
Thiago,
Entendemos que permanece o mesmo, posto que no caso há culpa da empresa pelo dano sofrido pelo futuro empregado.
Contudo, só saberemos ao certo qual será o posicionamento dos Tribunais após a Reforma daqui a algum tempo. A Reforma ainda é muito recente.
Abraço
A empresa me pediu para fazer exame admissional e abri conta salario fiz isso tudo só que eles me pediram para esperar em casa para surgi uma nova vaga . Porém minha irmã e minha sobrinha trabalhar nessa empresa só que minha irmã pediu demissão por motivo de doença e minha sobrinha foi mandada embora só pq chegou 1 dia atrasada agora eu liguei para empresa admistradora falou que meu caso vai tá difícil de eu conseguir uma vaga poriginal causa da minha sobrinha e da minha irmã por causa do meu sobrenome eu falei então pq manda fazer isso tudo fazer exame levar documentos todos e abrir conta salario já faz dois meses muita empresa já me chamou para trabalhar só que eu falei que já tinha conseguido o que eum faço agora entro com processo contra empresa e causa ganha?
Luciana,
Se você conseguir comprovar tudo o que me contou aqui, inclusive que recebeu outras propostas de trabalho que não puderam ser aceitas, as chances de vitória são grandes.
Procure um advogado em sua cidade.
Boa sorte.
OLá, fiz exame admissional e abri a conta também, já tinha data para a começar e a empresa mandou aguardar por questões de custos, pode isso acontecer? quanto tempo devo esperar? Estou com receio deles me deixar esperando para não dizer que cancelaram a vaga.
Anands,
Sugiro que você procure um advogado em sua cidade e tente manter provas documentais da situação em que se encontra.
Boa sorte.
Boa noite !
Participei de um processo seletivo, a qual fui aprovada e logo em seguida fui encaminhada à fazer a entrega das cópias dos meus documentos e fazer o exame admissional , na data prevista para início, foi adiado o treinamento por questões de estrutura da empresa , foi o que alegaram; agora vai completar 15 dias e não tive retorno da mesma, lembrando que sai de outro emprego, dei baixa na carteira na mesma data em que fiz entrega de documentos. Consigo ter uma causa ganha ?
Fernanda,
Você deverá comprovar tudo o que alegou aqui. Comprovando esta situação, é possível conseguir uma indenização, sim.
Procure um advogado em sua cidade.
Boa sorte.
Fui contratada por uma empresa fiz exame admissional e me pediram a documentação para o registro,ttrabalhei três dias e me disseram que passei no teste,nesse mesmo dia pediram para eu aguardar em casa para ser chamada na próxima semana.Só que na outra semana pediram para esperar mais dois meses até ter certeza se ia precisar dos meus serviços!Fiquei frustrada porque me prometeram um emprego e não cumpriram.Posso entrar na justiça
Roselina,
Se você tiver como comprovar esta situação, existe a possibilidade de mover uma reclamação e obter êxito.
Procure um advogado.
Boa sorte.
fiz entrevista fui aprovado com mais 4 pessoas logo depois fiz os exames admissionais e levei os documentos faz mais de um mês e ainda não tive retorno da empresa fui informado que as outras pessoas ja foram contratadas e eu ainda nada oq devo fazer ?
Jonne,
Procure um advogado e leve para ele toda a documentação que você tiver sobre os fatos.
Boa sorte.