A dívida referente à pensão alimentícia é uma das mais comuns no Brasil. Infelizmente muitos pais ou mães não conseguem ou não querem pagar alimentos aos seus filhos. Por isso, é necessário recorrer ao Judiciário para receber esse dinheiro. Nessa linha, é possível usar o FGTS para pagar pensão alimentícia?
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Já vimos em nosso blog que a gestante tem garantia provisória de emprego. Assim, não pode ser dispensada sem justa causa. Mas e quando a empregada já foi dispensada? Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade? Leia Mais
A rescisão indireta pode ser conhecida também como a “justa causa do empregador”. Quando o patrão comete alguma falta prevista em lei, o empregado pode rescindir o seu contrato e receber as mesmas verbas a que teria direito caso fosse dispensado. Por ser ato tão severo, pergunta-se: “posso pedir rescisão indireta e continuar trabalhando”? Leia Mais
No início deste ano recebemos uma pergunta interessante em nosso blog. O leitor disse que passou pelo processo seletivo, fez exame admissional e abriu conta salário, mas não foi contratado. Ele queria saber se tinha algum direito a receber. E agora, fiz exame admissional e não fui chamado? Leia Mais
Existem muitos casos em que o pai, obrigado a pagar pensão, não confia no destino dado pela mãe ao dinheiro. Esta situação gera muito desconforto entre as partes. Assim, diversas brigas judiciais se estendem por conta desta desconfiança. Por isso, surge a dúvida: pai pode pagar pensão diretamente ao filho? Leia Mais
Já vimos em nosso blog as linhas gerais do salário maternidade. No texto de hoje revisitaremos o tema, porém tratando mais especificamente de seu pagamento. Quem paga o salário maternidade? O empregador? A Previdência Social? Leia o texto e fique por dentro do assunto. Leia Mais
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