Já vimos em nosso blog que alguns benefícios são, por direito, dos dependente do segurado e não dele mesmo. Podemos citar como exemplo, a pensão por morte e o auxílio-reclusão. No texto de hoje, veremos que a declaração de união estável feito por declaração pode facilitar o recebimento destes benefícios. Leia Mais
Já vimos em nosso blog o que é o descanso semanal remunerado. Em simples palavras, o DSR ou RSR (repouso semanal remunerado), o direito de o empregado descansar um dia por semana e ser pago como se tivesse trabalhado. Mas o que acontece quando o empregado folga após 7 dias de trabalho seguidos? Leia Mais
A pensão alimentícia sempre figura entre os maiores tópicos de questionamentos e sugestões no blog. Diariamente dezenas de leitores nos fazem alguma pergunta a respeito. No texto de hoje explicaremos mais detalhadamente como funciona a pensão alimentícia do filho maior de 18 anos. Será que ele tem direito? Leia Mais
Você, leitor do blog Direito de Todos, já sabe que o aviso prévio é um comunicado que empregado ou empregador dá ao outro, informando que deseja colocar fim ao contrato de trabalho. Ele serve para que o outro se prepare para o fim da relação de emprego. No texto de hoje, veremos cinco coisas que você precisa saber sobre o aviso prévio. Leia Mais
A Previdência Social, em 2018, lançou mais uma ferramenta para tentar facilitar o atendimento de seus segurados. Desta vez foi oferecido ao público o Meu INSS. Assim como o telefone 135, esta ferramenta tem o como objetivo desafogar as filas nas agências e agilizar o requerimento de benefícios, por exemplo. Leia Mais
Uma das perguntas mais frequentes que recebemos em nosso blog e em nosso escritório é sobre a estabilidade. “Tal doença dá estabilidade?”, “Posso ser mandado embora se estiver com esta doença?”. No texto de hoje veremos que depressão pode dar estabilidade ao empregado. Leia Mais
Não é raro o consumidor ser surpreendido ao pagar a conta no supermercado, por exemplo. Por vezes, são cobrados valores maiores no caixa do que o exposto na prateleira. O texto de hoje irá lhe ajudar a lidar com esta situação. Preço no caixa maior do que na prateleira, e agora? Leia Mais
Conhecemos muitos e muitos aposentados que estão insatisfeitos com o valor que recebem mensalmente do INSS. Todos eles acreditam que recebem menos do que teriam direito após anos de trabalho duro. A boa notícia é que alguns podem estar certos e ter direito a aumentar a aposentadoria. É o que veremos em nosso texto de hoje. Leia Mais
Quase que diariamente recebemos em nosso escritório trabalhadores que reclamam que a empresa para a qual trabalharam não tem cartão de ponto. Dizem coisas do tipo: “vamos cobrar horas extras porque a empresa não tem ponto”. Ou: “eles são tão desorganizados que não têm controle de jornada”. Mas será que toda empresa tem essa obrigação? Leia Mais
O horário de trabalho do empregado é sempre alvo de muitos questionamentos. Aqui em nosso blog já escrevemos muito sobre o assunto. Entretanto, achamos por bem reunir em único texto 5 direitos sobre ele. Você poderá saber mais sobre eles, lendo os textos específicos de cada um. Leia Mais