Já falamos muito sobre pensão alimentícia em nosso blog. Contudo, ainda há uma dúvida que aflige muitos de nossos leitores e leitoras. Meu filho perde a pensão alimentícia se eu me casar de novo? Leia Mais
Autor: Felipe Piacenti
Agressão física gera dispensa por justa causa
Já falamos bastante sobre justa causa em nosso blog. Entretanto, por incrível que pareça, nunca falamos especificamente sobre a agressão física. Será que toda agressão gera dispensa por justa causa ou não? Esta é uma das respostas que você encontrará em nosso texto. Leia Mais
Jurisprudência – Acidente de trajeto
Já vimos em nosso blog que o acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho e dá estabilidade ao empregado em alguns casos. Hoje, na seção jurisprudência, veremos se este tipo de acidente dá direito a indenização ao empregado. Confirma ementas sobre o assunto: Leia Mais
O que fazer antes da Reforma da Previdência?
A passos lentos a Reforma da Previdência vai caminhando. A população brasileira não esconde a sua preocupação com esta situação, pois tem medo de perder a sua aposentadoria. Já dissemos aqui no blog que é importante manter-se calmo. Hoje daremos algumas digas de o que fazer antes da Reforma da Previdência. Leia Mais
Rescisão de contrato de compra de imóvel, o que fazer?
Um dos principais sonhos de todo brasileiro é a casa própria. Nos dias de hoje, vem sendo muito comum as pessoas comprarem imóvel na planta, diretamente das construtoras. Contudo, a crise que o país atravessa vem causando dificuldades para compradores e vendedores. Rescisão de contrato de compra de imóvel, o que fazer? Leia Mais
Perco o seguro desemprego se voltar a trabalhar?
O seguro desemprego é um direito muito importante do empregado. Com a ajuda dele, o trabalhador mantém uma renda mensal temporária mesmo após ser demitido. Contudo, há quem ainda tenha a seguinte dúvida: perco o seguro desemprego se voltar a trabalhar? Leia Mais
Jurisprudência – Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
Após a entrada em vigor da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), há um risco maior de as partes serem condenadas a pagar honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. Veja um apanhado de ementas sobre situações reais de ações ajuizadas após a entrada em vigor da Reforma. Leia Mais
A aposentadoria da empregada doméstica
Os direitos da empregada doméstica são assuntos recorrentes em nosso blog. Isto porque, regra geral, possuem especificidades em relação aos outros empregados. No texto de hoje explicaremos a aposentadoria da empregada doméstica. Leia Mais
4 informações que você DEVE ter sobre hora extra
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A jornada de trabalho vai chegando ao final e a briga com o relógio começa. Chega o natal e não chega a hora de ir embora. O relógio parece que anda para trás. Pior ainda quando o empregado faz sobrejornada. Por isso, trazemos 4 informações que você deve ter sobre hora extra. Leia Mais
Cônjuge tem direito a cotas da empresa do marido ou esposa?
Uma dúvida comum entre nossos clientes do escritório é a partilha das cotas da sociedade empresarial do cônjuge no divórcio. Será que o cônjuge tem direito a cotas da empresa em que o outro é sócio no divórcio? É o que explicaremos em nosso texto de hoje. Leia Mais