Já falamos muito sobre pensão alimentícia em nosso blog. Contudo, ainda há uma dúvida que aflige muitos de nossos leitores e leitoras. Meu filho perde a pensão alimentícia se eu me casar de novo?
DE QUEM É O DIREITO?
Para respondermos a pergunta do título do texto, primeiro devemos esclarecer de quem é o direito à pensão.
Se estamos falando da pensão alimentícia recebida pela ex-mulher ou ex-marido, sim, perde-se o direito à pensão.
Exemplificando, imagine que Homer e Margie foram casados. Com o divórcio, foi concedida a Margie uma pensão que deveria ser paga por Homer. Entretanto, após certo tempo, Margie se casa novamente. Nesta situação, perde-se o direito de Margie receber pensão.
Agora se estamos falando sobre a pensão do filho, este não perde o direito.
Continue pensando no casal divorciado Homer e Margie. Entretanto, agora imagine que eles tiveram um filho: Bart. Bart passou a receber pensão do pai após o divórcio de Homer e Margie, pois sua guarda ficou com a mãe.
Depois de um certo tempo, sua mãe se casa novamente. Nesta situação, Bart não perde o direito à pensão, pois não é ele que está se casando e formando uma nova família, mas sim sua mãe.
Bart não deixará de ser filho de Homer e depender dele apenas pelo novo casamento de sua mãe.
E SE QUEM CASAR FOR O FILHO?
Aqui a situação se modifica.
Se Bart cresceu e desejou formar uma nova família, casando-se, aí sim perderá o direito aos alimentos pagos pelo pai.
Esta situação está prevista em lei, por meio do art. 1.708 do Código Civil. Este artigo também embasa a perda do direito aos alimentos do ex-cônjuge que recebia pensão e se casa novamente.
Já falamos bastante sobre o tema em nosso texto: Pai pode deixar de pagar pensão quando filho se casa.
MEU FILHO PERDE A PENSÃO ALIMENTÍCIA SE EU ME CASAR DE NOVO?
Assim, conclui-se que o casamento do pai ou da mãe não retira o direito de o filho receber pensão.
Desta maneira, caso você esteja querendo se casar novamente e só não o fez por medo de o filho deixar de receber pensão, casa-se.