A indenização por danos morais é um tema amplamente discutido no campo do Direito Civil, especialmente no contexto das redes sociais, onde as informações se propagam rapidamente e têm um grande alcance.
As redes sociais oferecem uma plataforma para a comunicação e expressão de ideias, mas também são um espaço onde a reputação, a imagem e a honra de uma pessoa podem ser seriamente prejudicadas por ações de terceiros.
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As cirurgias estéticas têm sido uma opção cada vez mais popular para aqueles que desejam melhorar sua aparência física e aumentar sua autoconfiança. No entanto, nem sempre esses procedimentos resultam conforme o esperado, podendo causar danos físicos, emocionais e financeiros significativos aos pacientes. Quando uma cirurgia estética resulta em resultados insatisfatórios ou em complicações graves, surge a questão da responsabilidade civil e a possibilidade de indenização para o paciente afetado.
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Com a digitalização dos bancos, os golpistas também encontraram novas formas de aplicar golpes e causar prejuízos a terceiros. Nessa linha, tem crescido, no Judiciário brasileiro, o número de ações em que a vítima do golpe pede indenização por dano moral por golpe bancário. Assim, trazemos algumas ementas sobre o tema:
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No Direito Civil brasileiro, os lucros cessantes são um conceito fundamental quando se trata de responsabilidade civil. Eles se referem aos danos indiretos sofridos por uma pessoa em virtude de uma conduta ilícita de outra.
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A indenização por danos materiais é uma importante figura jurídica presente no Direito Civil, visando compensar prejuízos financeiros efetivamente suportados por uma pessoa ou entidade devido a uma conduta ilícita de terceiro.
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Sabemos que alguns empregados possuem estabilidade, não podendo ser dispensados sem justa causa durante certo período de tempo. Também sabemos que se houver essa dispensa irregular, o empregado deve ser indenizado. Porém, o empregado estável pode pedir rescisão indireta e ainda ser indenizado?
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Atualmente, as redes sociais fazem parte do dia-a-dia do brasileiro. Porém, já pensou encontrar a sua foto sendo usada por outra pessoa sem o seu consentimento? E se você estiver sendo difamado nestas redes? Hoje traremos algumas ementas sobre a possibilidade de indenização por uso de imagem em redes sociais.
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As pessoas, infelizmente, às vezes precisam passar por procedimentos médicos em decorrência de problemas de saúde. Por outro lado, de vez em quando, outras se submetem a cirurgias por questões de beleza. Assim, se eu sofrer um dano por conta destas situações, posso ser indenizado por erro médico?
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É muito comum o empregado dispensado por justa causa questionar a validade da punição na Justiça. Ora, isso ocorre, pois este tipo de dispensa é o mais grave previsto em nosso ordenamento jurídico. Assim, a reversão da justa causa gera dano moral?
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É comum empregados relatarem casos de abusos e tratamentos desrespeitosos no ambiente de trabalho. Porém, será que toda situação desagradável pode ser considerada assédio moral no trabalho? No texto de hoje veremos tudo o que é de mais importante sobre o tema.
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